Um cliente de Bitcoin teve o pedido de justiça gratuita negado. Como justificativa para o indeferimento do pedido, o valor investido em Bitcoin é o suficiente: R$ 111 mil. Desse modo, a gratuidade das custas processuais não será possível.
Este não é o primeiro acontecimento envolvendo altos investimentos em criptomoedasSe você é novo no universo das moedas virtuais, este guia é para você. Vamos te ensinar tudo sobre criptomoedas.... More e pedidos de justiça gratuita. Na maioria dos eventos, basta o investimento em moedas digitais para indeferir tal pedido.
Porém, em outros processos até que a justiça entende quando alguém precisa do benefício. Neste caso, são investidores com pouco recursos, e que não possuem mais de R$ 5 mil em Bitcoin, por exemplo.
R$ 111 mil investidos em Bitcoin
Um cliente da TGEX Tecnologia pede a Justiça do Espírito Santo para conceder gratuidade processual no acontecimento envolvendo a empresa. No entanto, o pedido foi indeferido e publicado nesta terça-feira (7).
A justiça entendeu que o valor investido pelo cliente do negócio é o suficiente para provar que ele possui recursos. Ou seja, o homem aparentemente pode custear o processo na justiça capixaba. Afinal, no total foram R$ 111.700 investidos no esquema com Bitcoin.
“Eis que não é razoável imaginar que uma pessoa com parcos recursos financeiros invista montantes tão elevados nesse tipo de atividade”.
Se cliente não paga, justiça é que arca
Na realidade, as custas sempre existirão mesmo que o cliente não pague. Neste acontecimento é o Estado que paga pelo processo envolvendo o fato. Como o pedido foi indeferido, caberá ao usuário pagar pelas custas processuais sobre o caso envolvendo investimento em Bitcoin.
Por outro lado, o cliente da TGEX Tecnologia demonstra que está desempregado desde março de 2015. Mesmo assim a justiça entendeu que isso não é suficiente para comprovar hipossuficiência de recursos.
O homem pediu até que as custas processuais fossem divididas em três parcelas para que a ação continue a ser analisada pela Justiça do Espírito Santo.
Caso pode sofrer reviravolta
Em contrapartida, o homem que processa a empresa pode oferecer mais informações para a justiça em busca de contestar o indeferimento do pedido. Neste episódio, uma declaração de imposto de rendaCom a chegada do início da temporada de declaração de imposto de renda, muitos contribuintes ficam com dúvidas sobre como... More pode ajudar a Justiça do Espírito Santo a rever a ocorrência.
“Caso não declaro imposto de renda, pode apresentar declaração de isento feita pelo própria parte, sob as penas da lei.”
Em cinco dias o cliente da plataforma de investimento em criptomoedas deve apresentar mais informações à justiça.
“Além disso, nota-se do objeto da ação originária que a recorrente era investidora de um negócio de alto risco, o que permite concluir que possuía dinheiro suficiente para saldar suas dívidas e, com o restante, arriscar no mercado.”
Caso não seja apresentados novos dados, o recurso não será reconhecido pela justiça. Considerando a cotação atual, o que é devido ao cliente corresponde a 3.51 unidades de Bitcoin (BTC).
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