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Alterações em Leis Para Fundos de Investimentos Pode Impactar Criptoativos

2 mins
Atualizado por Caio Nascimento
Hoje, 02/10, a CVM revogou regras para o controle de fundos de investimentos. Com essas alterações, voltamos às legislações para fundos em criptoativos
Recentemente tratamos aqui no portal sobre a existência de novos fundos focados em criptomoedas. No entanto, ainda esá prematuro no Brasil. Infelizmente ainda não temos um grande volume institucional atuando nas novas moedas. No entanto, algumas medidas vem sendo tomadas visando facilitar o acesso. A CVM divulgou hoje uma lista com regras que devem ser alterada na gestão de fundos. Essas alterações se deram pois houve edição na Lei 13.874/19, e à partir de agora “o registro dos regulamentos dos fundos de investimentos na CVM passa a ser suficiente para garantir a sua publicidade e a oponibilidade de efeitos em relação a terceiros”, diz o conteúdo. O que acontece é que não há uma legislação específica para fundos em criptoativos. O que há é uma instrução geral para os fundos de investimentos, que pode ser lida clicando em INSTRUÇÃO CVM 555.

Os Fundos Que Investem em Criptomoedas

Caso você não tenha a disponibilidade para alocar diretamente seus ativos através de uma exchange, terá que procurar muito para encontrar fundos com alocações nas novas criptos. Além do desconhecimento do público, um gestor de fundo possui limitações relacionadas à movimentação. Pela Intrução 555, os fundos precisam enviar dinheiro para o exterior para um outro fundo que invista em criptomoedas. Em termos de curto, acaba por perder certa rentabilidade com transações e todo o trâmite burocrático para aprovação da aplicação. Ainda assim, dentre os poucos fundos que fazem esse tipo de investimento no Brasil, podemos destacar a gestora de recursos BLP, que é sediada em São Paulo. Apesar de recente, vem apresentando bons resultados, como pode ser visto clicando aqui.

Próximas Expectativas Para os Fundos

Com as alterações que vem sendo feitas na regulamentação recente, espera-se que brevemente chegue aos fundos de Investimentos. Assim como retratamos aqui, o congresso brasileiro está tentando resolver a regularização da tecnologia blockchain. Após a finalização do Porjeto de Lei, é esperado que a CVM autorize compra direta de grandes fundos de investimentos para fazer grandes posições em criptoativos. No entanto, até o momento não foi divulgada nenhuma nota oficial que confirmasse a possibilidade. Você acha que em breve teremos grandes bancos aportando grande parte dos fundos de investimentos em criptoativos como medida de segurança? Deixe aqui nos comentários a sua opinião!  
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Caio Nascimento
Caio é um grande entusiasta de criptomoedas e day trader em tempo integral. A paixão pelo mercado financeiro e pela escrita permitiu que começasse a fazer parte do projeto BeInCrypto em ser o principal portal de notícias de criptomoedas e blockchain. Caio é também estudante de Ciências Econômicas.
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