Stablecoins – Regulação de criptomoedas no mundo

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EM RESUMO
  • Stablecoins são ativos digitais estáveis, geralmente atrelados ao dólar americano

  • Vários Banco Centrais já estão discutindo lançar uma versão digital das suas moedas fiduciárias

  • É de extrema importância que esses países considerem a regulamentação mundial das stablecoins

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Stablecoins são uma perspectiva excitante. A representação digital de um ativo físico oferece inúmeras oportunidades para melhorar a economia atual do mundo. No entanto, deve-se notar que com essas moedas estáveis vem uma etapa extra necessária: a regulação do stablecoin.

Infelizmente para os entusiastas de criptomoedas, a regulamentação é realmente a única maneira de qualquer um desses stablecoins chegar ao mainstream. Isso garante que grandes investidores institucionais se envolvam, o que dá mais legitimidade do que a maioria das ações. E, considerando que as criptomoedas são globais, a regulamentação será diferente em vários países. Portanto, vamos entender um pouco o que está acontecendo em alguns países.

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Neste artigo:

O que são stablecoins?

Simplificando, uma stablecoin é uma criptomoeda vinculada ao valor de um ativo físico. É basicamente uma maneira de aproveitar o poder da tecnologia blockchain sem sofrer com a volatilidade e outros problemas inerentes a ela.

A maioria das stablecoins são baseadas em Ethereum, como Tether (USDT) e True USD (TUSD), que fazem referência ao dólar americano. Esses ativos existem há quase tanto tempo quanto o Bitcoin e outras criptomoedas, com alguns fazendo referência a eles também.

Stablecoins são uma segurança?

Não existe uma regulamentação oficial sobre stablecoins até agora, pelo menos no Brasil. No entanto, segundo a Receita Federal, as criptomoedas são consideradas ativos financeiros. Além disso, a comercialização de alguns ativos pode requerer autorização expressa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Gary Gensler, sugeriu que stablecoins como PAX e BUSD se enquadram nas leis de valores mobiliários.

Sua decisão vem do fato de que o valor dos títulos muitas vezes determina stablecoins, de modo que as contrapartes digitais devem se enquadrar nessas mesmas regras. Esta opinião provavelmente entrará em vigor após a implementação do regulamento da moeda estável.

Como funciona o empréstimo de stablecoin?

Os investidores costumam usar stablecoins para emprestar e tomar emprestado em diferentes aplicativos descentralizados (dApps). Baseados principalmente na blockchain Ethereum, esses dApps permitem que aqueles com liquidez emprestem seus fundos. Uma maneira fácil de fazer isso é com stablecoins – especialmente aquelas vinculadas ao dólar americano.

Se um tomador de empréstimo deseja evitar a volatilidade e se concentrar mais na simples aquisição de um empréstimo, as stablecoins são uma solução conveniente. Os processos legais tradicionais podem levar dias e custar mais, mas os empréstimos de stablecoin se materializam em poucas horas. Além disso, eles também podem escolher sobre como pagar o empréstimo em termos de taxas de juros e pagamentos mínimos.

O que é considerado uma stablecoin?

Qualquer criptomoeda vinculada a um ativo físico é considerada uma stablecoin. Isso ocorre porque esses ativos não têm valor inerente, como o Bitcoin. Em vez disso, stablecoins herdam seu valor dos ativos aos quais estão vinculados. Um desses ativos é a moeda fiduciária, como o dólar americano.

As stablecoins são regulamentadas?

Sim e não. Em alguns casos, as stablecoins são regulamentadas com base nas leis gerais que afetam as criptomoedas. Dito isso, há muito pouca regulamentação de stablecoin voltada apenas para esse tipo de ativo digital. Este é um assunto que as autoridades em todo o mundo estão examinando de perto.

Considerando que stablecoins são bastante diferentes das criptomoedas tradicionais, isso é um problema. Afinal, os países precisam de regulamentações específicas para que as moedas estáveis existam como estão. Como veremos, as leis tendem a variar um pouco. Portanto, a regulamentação é uma preocupação muito jurisdicional.

Regulamentação de stablecoin em todo o mundo

Aqui está uma lista de regulamentos de stablecoin em todo o mundo.

Estados Unidos

Conforme mencionado anteriormente, a regulamentação do stablecoin nos Estados Unidos não é muito específica. Há indícios de que a SEC regulamenta (a maioria) dos ativos como títulos, mas isso ainda não foi confirmado. Os EUA podem estar adiando o assunto, pois podem estar preparando um anúncio digital do dólar.

Além disso, existem vários grupos, como a Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), o Gabinete do Controlador da Moeda (OOC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que devem aplicar os seus próprios regulamentos federais às moedas estáveis.

Os estados também podem ter suas próprias regulamentações além das federais, tornando esse cenário ainda mais complicado. A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, conduziu recentemente uma discussão sobre a regulamentação de stablecoin, indicando que uma estrutura pode estar no horizonte.

União Europeia

No início deste ano, a UE publicou um regulamento sobre criptomoedas, com uma grande parte focando especificamente em stablecoins.

Com o título de “Markets in Crypto-Assets Regulation (MiCA)”, o documento afirma que stablecoins, embora semelhantes aos investimentos tradicionais, podem gerar mais juros anuais com empréstimos em plataformas descentralizadas. Por causa disso, o novo regulamento de stablecoin exige que as stablecoins se registrem nos grupos regulatórios para que qualquer pessoa possa comercializá-las legalmente.

Isso também pode afetar as taxas de juros de empréstimo da stablecoin, com detalhes afirmando que isso pode impedir inteiramente o recebimento de juros sobre as stablecoins. A implementação de tantos regulamentos provavelmente afastará muitos emissores de moeda estável, garantindo que eles nunca ocuparão um lugar na economia da UE.

Alguns analistas sugerem que esses regulamentos entraram em vigor logo após o anúncio da Libra do Facebook. Afinal, a Libra assustou vários reguladores ao redor do mundo, forçando sua mão e fazendo-os apressar a regulamentação da moeda estável que ataca os ativos digitais em vez de trabalhar com eles. No entanto, o tempo dirá se isso vai durar ou não.

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China

A China diz que quaisquer atividades relacionadas a moedas digitais são ilegais – especialmente a compra e uso delas. Além disso, eles também proibiram as instituições financeiras de oferecer qualquer serviço relacionado à criptomoedas. Essas políticas obviamente são transferidas também para a regulamentação de stablecoins.

Dito isso, os cidadãos que já tinham criptomoedas ainda podem mantê-las. Pode ser que essa decisão preceda a implementação de uma stablecoin emitida pelo Banco Central chinês em um futuro próximo.

Japão

O Japão tem trabalhado para regular as criptomoedas em todas as áreas. Mas, semelhante aos EUA, é provável que as stablecoins recebam regulamentação exclusiva devido à sua natureza ímpar.

Além disso, o país pode nem mesmo regulamentar stablecoins como uma criptomoeda, mas sim aplicar políticas com base no ativo físico pelo qual são respaldados.

Cingapura

Cingapura, um país altamente progressista, afirma que as stablecoins atendem aos padrões regulatórios se a lei de valores mobiliários e futuros (SFA) for aplicável.

No entanto, o cumprimento dessas regulamentações requer cuidado e consideração antes de lançar uma stablecoin lá. No entanto, supondo que o ativo digital possa funcionar com essas regras, ele não deve ter problemas para operar na economia de Cingapura.

Oriente Médio

Os países do Oriente Médio variam em termos de regulamentação de stablecoin. Alguns deles têm suas próprias políticas quando se trata de stablecoins e criptomoedas em geral. No entanto, outros, como a região de Dubai, têm regras semelhantes à implementação do regulamento pela União Europeia.

Essencialmente, existem duas formas de jurisdição: zonas financeiras francas e zonas terrestres. Por exemplo, Dubai se enquadraria na primeira categoria, com a aplicação das regulamentações gerais do Reino Unido. Dito isso, o Mercado Global de Abu Dhabi (ADGM) estabeleceu regras mais específicas, que definiram as aplicações de regulamentação do Reino Unido em primeiro lugar.

Além disso, as partes que buscam criar empresas relacionadas às criptomoedas também devem obedecer ao que é chamado de regime OCAB. Essas regras se concentram especificamente nos ativos oferecidos por esses grupos. Por exemplo, as stablecoins deve ter um apoio 1: 1 com suas contrapartes fiat e experimentar a regulamentação como ativos que armazenam valor. Além disso, os emissores de stablecoin devem ser classificados como empresas de serviços financeiros e devem obedecer às leis fiscais apropriadas para essas empresas.

Ademais, zonas francas financeiras consideram as criptomoedas como de alto risco. Portanto, junto com as ofertas iniciais de moedas (ICOs), não é provável que recebam regulamentação dentro dessas regiões tão cedo.

Rússia

A Rússia está sempre indo e voltando quando se trata de regulamentação de stablecoin e criptomoedas em geral.

O país declara que as plataformas e projetos de crowdfunding relacionados às criptomoedas devem obedecer a uma legislação específica de “direitos digitais” introduzida pelo governo em 2019. No entanto, há pouca menção a stablecoins neste regulamento. Portanto, presume-se que as regras se apliquem a ativos fiduciários também.

Semelhante à China, podemos esperar que a Rússia introduza sua própria stablecoin emitido por banco e exija o uso apenas dela em comparação com os outros.

Brasil

Como mencionado anteriormente, o Brasil ainda não possui uma regulamentação de stablecoins e criptomoedas. No entanto, nós já temos alguns projetos de leis que estão sendo discutidos tanto na Câmara quanto no Senado.

Além disso, o Banco Central brasileiro e a CVM estão conversando sobre a regulação do Bitcoin e outras criptos. No entanto, nada é certo. Porém, vale lembrar que o Banco Central está estudando lançar o Real digital. A previsão é que este estudo dure em torno de 2 a 3 anos.

Políticas gerais em relação à regulamentação da moeda estável

Agora você está ciente dos diferentes tipos de regulamentação que envolvem stablecoins. Porém, é importante observar as semelhanças legislativas em todo o mundo. Afinal, as criptomoedas são um ativo global.

Por um lado, todas as moedas lastreadas em fiat obviamente se concentram na transferência de valor. Portanto, os governos terão que garantir que as partes possam utilizar stablecoins com segurança por esse motivo. Além disso, eles terão que relatar essas transações, para que não sejam usadas para evasão fiscal.

Além disso, há o caso do que fazer com as stablecoins. Alguns podem usá-las para transferir dinheiro para pagamentos internacionais. No entanto, outros podem vê-las como uma forma alternativa de investir e manter ativos como ouro.

Finalmente, é importante que esses países considerem a regulamentação mundial de stablecoins. Por exemplo, eles devem prestar atenção em como outros países estão alcançando os resultados que gostariam de alcançar. Além disso, as autoridades devem debater a necessidade de uma política regulatória global, em vez de várias diferentes.

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Max é um jornalista de criptomoedas com afinidade por jogos e tecnologias emergentes. Depois de deixar a escola para começar a carreira de escritor, ele escreveu seu primeiro artigo sobre blockchain e caiu na toca do coelho. Desde o início em 2017, Max trabalhou com várias startups de blockchain e entusiastas de criptomoedas, fazendo o seu melhor para educar o mundo sobre a tecnologia emergente.

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