Atlas Quantum Tem que Devolver Bitcoin em Dois Dias ou Pagar Multa de até R$ 15 mil

A justiça determinou que o Atlas Quantum tem que devolver Bitcoin para um cliente ou pagar multa de até R$ 15 mil. Com a ação condenatória, a empresa de arbitragem em Bitcoin possui até dois dias para realizar o depósito da criptomoeda em nome do investidor que move o processo.

O Atlas Quantum teve suas atividades suspensas pela CVM. Antes disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autuou a plataforma pela oferta pública irregular de investimentos coletivos. Desde então, usuários da empresa reclamam de problemas para sacar Bitcoin.

Atlas Quantum é condenada a devolver Bitcoin de cliente

Segundo a decisão judicial, o Atlas Quantum deverá depositar a fração de Bitcoin solicitada no processo em até 48 horas. O prazo estabelecido pela justiça deve ser cumprido até a próxima quinta-feira (21). O valor total pedido pelo usuário é de 0.80311053 Bitcoin (BTC). Essa fração da criptomoeda corresponde a mais de R$ 27 mil em valores atuais. A quantidade da criptomoeda mencionada na ação pertence a Felipe Ferreira, usuário do Atlas Quantum. Assim como outros clientes, Felipe espera pelo saque de Bitcoin em atraso na plataforma. Desse modo, a justiça concedeu o deferimento de uma tutela de urgência antecipada em desfavor do Atlas Quantum. Com a decisão, a empresa ainda deverá pagar multa diária em caso de descumprimento do prazo proposto na ação judicial.

Multa nesse caso deve chegar em R$ 15 mil

O Atlas Quantum será multado pela justiça no caso do homem que pede cerca de 0.80 Bitcoin (BTC). A multa serve como forma de estimular o pagamento pela empresa no prazo determinado pela justiça. Com uma multa diária de R$ 500, o Atlas Quantum pode acumular um valor de quase a metade de toda a dívida em atraso com o cliente. Como a multa é cumulativa, o montante deve alcançar até R$ 15 mil com o prazo de trinta dias estabelecido para que o débito seja regularizado com o usuário, garante a justiça.

Pedido de saque está em atraso desde o final de outubro

Os autos do processo mostra que o investidor pediu um saque de Bitcoin recentemente. Antes dos atrasos começarem o Atlas Quantum pagava os clientes em cerca de um dia útil. Mas, depois da notificação da CVM a plataforma começou a deixar de concluir pedidos de saques em Bitcoin. Alguns relatos apontam para atrasos superiores a três meses. No caso de Felipe, o pedido de saque foi feito há quase vinte dias. No dia 29 de outubro de 2019 o homem declarou ter pedido a fração de Bitcoin a partir de uma solicitação de saque no Atlas Quantum. Desde então o investidor da plataforma narra que o negócio não cumpriu com o combinado e alega não ter recebido a solicitação que continua em atraso. Esse não é o primeiro processo em que o Atlas Quantum é condenado a devolver Bitcoin de investidores em até 48 horas. Em uma decisão similar, uma cliente da empresa tentou na justiça acusar a companhia de “crime de desobediência”. A acusação foi apresentada em forma de liminar depois que o Atlas Quantum não pagou o valor estipulado naquela ação na data determinada pela justiça. Sendo assim, a justiça marcou novo prazo de dois dias para o caso, fixando também multa diária caso o Bitcoin não seja depositado dentro do prazo. Você conhece pessoas que investiram Bitcoin no Atlas Quantum? Comente sobre a decisão da justiça e compartilhe esta notícia no Facebook.

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