A Câmara dos Deputados abre audiência pública nesta quarta-feira (26) para debater indícios de pirâmide financeira em duas empresas brasileiras atuantes no ramo de criptomoedas: a Atlas Quantum e a Investimento Bitcoin.
A audiência será realizada por uma comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei 2303/15, do Deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que visa determinar a supervisão do Banco Central para atividades envolvendo criptomoedas e programas de milhagem no país.
Ribeiro, que propôs o debate referente as duas empresas, afirma no documento que pirâmides financeiras podem ser classificadas como esquemas fraudulentos que funcionam por meio da indicação de novas membros e promessas de altos lucros.
Além dos parlamentares, foram convidados para fazer parte da discussão o economista e especialista em criptomoedas Fernando Ulrich, e membros da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain.
Representantes da CVM, do Banco Central do Brasil, do Ministérios Público Federal, da Atlas Quantm e Investimento Bitcoin também foram convidados a comparecer e discutir o tema.
Entenda as acusações
Durante anos, a Atlas Quantum conseguiu atrair milhares de investidores através do seu serviço de arbitragem de Bitcoin (BTC). Em 2019, a empresa interrompeu os saques de seus clientes.
Com isso, acusações da empresa ser uma pirâmide financeira começaram a surgir, fazendo a companhia ser investigada pela CVM e pela Polícia Federal.
A empresa alega que foi prejudicava pela CVM, que em agosto de 2019 interrompeu as ações da Atlas por entender que ela estava ofertando contratos de investimento coletivo sem autorização.
Entretanto, quem mais saiu prejudicado foram os seus clientes, que em grande maioria não conseguiram até agora resgatar o capital investido. A frustração dos usuários é tão grande, que em abril deste ano centenas de ex-clientes da Atlas fizeram um protesto em frente ao suposto apartamento do CEO da empresa, Rodrigo Marques.
Já a Investimento Bitcoin era um esquema de investimento coordenado pela Ideal Consultoria. A empresa se aproveitou de milhares de investidores, prometendo um retorno fixo de 15% sobre os valores investidos em seu fundo.
A empresa encerrou as suas atividades após a operação Egypto, da Polícia Federal, que apontou a Ideal Consultoria como um esquema de fraude. Segundo o órgão, a empresa chegou a movimentar mais de R$ 1 bilhão, prejudicando milhares de clientes que não conseguiram ter o seu dinheiro de volta.
Atlas Quantum se pronuncia
Em nota cedida ao Valor Investe, a Atlas Quantum afirma que nunca desempenhou as atividades de uma pirâmide financeira. A empresa destaca que nunca realizou remunerações através de programas de indicação de novos clientes e nunca prometeu rendimentos fixos em seus serviços.
A empresa confessa estar passando por um período financeiro complicado, mas ressaltou que ainda irá honras os seus compromissos.
A Atlas ainda afirma que seria mais fácil de desempenhar suas atividades e chegar a uma definição com os clientes que se sentem prejudicados se não houvesse tanta “ameaça, pressão e extremismo”. Segundo a companhia, mais de 3 mil pessoas já conseguiram sacar seus valores em BTC recentemente.
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