Banco Central faz ‘confusão proposital’ a favor de bancos em disputa com exchanges, diz associação

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EM RESUMO
  • Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain contesta Banco Central

  • Processo apura possível prática anticoncorrencial de bancos contra exchanges

  • Entidade sugere que BC escondeu fatos de propósito para beneficiar bancos

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A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) sugeriu que o Banco Central toma lado na disputa entre exchanges de criptomoedas e bancos no Brasil. Em e-mail anexado nesta quinta-feira (17) ao processo que apura a questão, a entidade diz que fala do BC é “propositadamente confusa”.



O centro da polêmica é uma resposta do Banco Central ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). O BC afirmou que bancos não oferecem os mesmos investimentos que as exchanges. Dessa maneira, a acusação de que o fechamento de contas de corretoras configuraria prática anticoncorrencial perderia sentido.

Os produtos de investimento ofertados por instituições financeiras no Brasil sob competência regulatória do Banco Central são, majoritariamente, de renda fixa, não concorrendo, assim, com os criptoativos, os quais apresentam alta volatilidade, sendo considerados, pelo mercado, como investimentos especulativos.

Segundo a ABCB, a resposta não corresponde à realidade, já que bancos brasileiros ofertam vários investimentos em renda variável. No entendimento da Associação, a intermediação de mercado de ações, câmbio e outros fazem dos bancos rivais diretos de corretoras de cripto.



Para associação de criptoativos, a confusão teria sido criada de maneira premeditada. A entidade sugere que BC escondeu fatos de propósito para beneficiar bancos.

Data venia, ou a resposta do ente regulador do sistema financeiro foi açodada e incompleta, revelando descaso, ou foi propositadamente confusa, fugindo da obrigação de responder com acuidade ao CADE e tolerando névoa de dúvida no mercado.

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CADE investiga possível prática anticoncorrencial de bancos contra exchanges

Trata-se de mais um episódio da briga entre exchanges e bancos no Brasil. Desde 2017, empresas do setor de criptoativos pedem ao CADE para investigar possível prática anticoncorrencial.

Segundo os bancos, o uso de CNAE incorreto na abertura das contas teria dado ensejo para o fechamento unilateral das contas. Por outro lado, as exchanges dizem que as instituições financeiras, na verdade, agem para eliminar as empresas do mercado.

O processo mudou de rumo recentemente. Segundo uma conselheira do CADE, há indícios de atuação anticoncorrencial por parte dos bancos.

Enquanto isso, corretoras seguem em disputas judiciais paralelas contra instituições financeiras. Em agosto, uma corretora teve o direito de abertura de conta novamente negado em decisão com linguagem forte. No entanto, o mesmo banco provou ser adepto do Bitcoin se for para receber de clientes.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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