Banco Central pode ser obrigado a imprimir de novo todas as notas de R$ 200

Segundo a Defensoria, a nota de R$ 200 foi confeccionada sem obedecer a legislação que garante acessibilidade a pessoas cegas. O problema está principalmente nos dimensões da nova cédula. A nota de R$ 200 tem o mesmo tamanho da de R$ 20. A semelhança entre as notas causaria confusão entre os cerca de 7 milhões de pessoas cegas no Brasil. A Recomendação n.º 13/2020 do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria do DF foi enviada ao BC em 10 de setembro. O documento foi divulgado nesta terça-feira (22) pelo portal Metrópoles.

Essas notas violam o direito fundamental à informação acessível. Não houve diferenciação entre o tamanho dessas cédulas e as de R$ 20. É um retrocesso na garantia de direitos constitucionais das pessoas com deficiência, especialmente as pessoas cegas.

Logo após o início da circulação da nota de R$ 200, associações de cegos vieram a público se queixar da falta de adequação da cédula. Beto Pereira, presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), disse ao G1 que:

As notas com tamanhos diferentes, seguindo padrões como do euro e da libra esterlina, surgiram depois de mobilização de pessoas cegas e de baixa visão. Não foi de uma hora para outra nem por bondade.

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Banco Central alega falta de maquinário para imprimir nota de R$ 200

Para corrigir o problema, portanto, seria necessário emitir as notas em um novo tamanho. No entanto, o Banco Central afirma que não havia tempo hábil para adaptar o parque fabril para produzir um papel maior que a nota de R$ 100. Carolina de Assis Barros, diretora de Administração do Banco Central, explicou porque a nova nota tem o mesmo tamanho da de R$ 20.

Por ser uma alta denominação, escolhemos um conjunto de elementos de segurança bem robusto, sendo que um desses elementos é típico da máquina que produz os R$ 20.

Defensoria pede reimpressão e readequação do parque fabril

Dessa maneira, a Defensoria não só recomenda que as notas sejam reimpressas. Além disso, o pedido envolve a readequação do parque fabril para que se possa produzir uma nota de tamanho adequado.

A adoção das providências necessárias para que seja conferida acessibilidade às pessoas com deficiência visual nas novas cédulas de R$ 200,00 (duzentos) reais, inclusive com a adequação do parque fabril para a confecção de notas em tamanho diferenciado, em atenção à legislação referente à pessoa com deficiência.

Os 10 dias dados pela Defensoria para manifestação do Banco Central terminaram no último domingo (20).