Banco ganha na Justiça direito de ir atrás de Bitcoin de cliente

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EM RESUMO
  • Bitcoin é última tentativa após bloqueios irrisórios no sistema bancário

  • Banco busca criptomoedas para pagar dívida de mais de meio milhão de reais

  • Desembargo reformou decisão de primeiro grau

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O Banco BMG foi beneficiado com uma decisão judicial que permite à instituição buscar Bitcoin em nome de um cliente. O caso corre pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.



O banco cobra uma dívida de uma pessoa física e uma Micro Empresa registrada no mesmo nome. O montante devido junto ao BMG é de R$ 536.091,01.

Na ação de execução, a credora pediu bloqueio de contas dos devedores pelo sistema Bacenjud. Além disso, solicitou que o juízo oficiasse corretoras de criptomoedas.



Em primeira instância, a Justiça negou o pedido, mas o banco recorreu. Em decisão divulgada nesta terça-feira (28), a Justiça decidiu acatar o agravo.

Com a decisão, o banco BMG pode solicitar a exchanges que informem a possível custódia de saldo em Bitcoin e outras criptomoedas no nome do devedor.

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Busca por Bitcoin é última cartada do banco

O BMG tem no bloqueio de Bitcoins sua última tentativa para conseguir reaver os mais de R$ 500 mil devidos.

Antes, o banco tentou penhora via Bacenjud e Renajud. Além disso, pediu a busca de informações no Infojud e expedição de ofícios à Susep, BrasilPrev, CVM, BM&BOVESPA e CETIP.

Mesmo com tantas frentes de cobrança, o banco conseguiu bloquear apenas R$ 3.732,61.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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