A administração Biden está fazendo um esforço para reprimir a evasão de criptomoedas solicitando a coleta de dados sobre investidores estrangeiros em criptomoedas que estão nos EUA.
A sugestão foi feita quando o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos divulgou uma série de propostas de aumento de receitas no final do mês passado. A inciativa tenta aumentar a cooperação internacional para combater a evasão fiscal relacionada a criptomoedas.
A diretriz exigiria que corretores de criptomoedas, como bolsas e provedores de hospedagem de carteiras, fornecessem informações ao Internal Revenue Service (IRS), órgão dos EUA equivalente à Receita Federal. Essas informações seriam relativas a pessoas físicas estrangeiras que indiretamente possuem contas nessas entidades.
Muitos estrangeiros atualmente usam plataformas baseadas nos EUA para fazer suas transações. Dado que as leis tributárias de criptomoedas ainda estão em seus estágios iniciais, é provável que muitos ganhos não sejam declarados.
Os EUA entregariam informações sobre essas compras a governos estrangeiros. Em troca, receberia de volta informações sobre cidadãos americanos que poderiam estar negociando criptomoedas no exterior.
Muitos americanos também usam bolsas estrangeiras e provedores de carteira para administrar seus investimentos em criptomoedas. A IRS já havia feito esforços para garantir a conformidade tributária nos Estados Unidos, mas a nova iniciativa marca um passo significativo em termos de garantia de compliance.
Ainda não se sabe como outros governos reagirão à ideia, posto que eles também parecem estar preocupados com a tributação.
Administração de Biden quer regular criptomoedas
A administração Biden está fazendo um esforço concentrado para tapar todas as brechas no mercado de criptomoedas. Muitas novas declarações e possíveis mudanças regulatórias foram sugeridas nos últimos meses, incluindo aquelas relacionadas a tributação, KYC/AML e proteção ao investidor.
Vários funcionários nomeados em posições-chave também tornaram públicas suas opiniões sobre o mercado de criptomoedas. Embora não sejam particularmente receptivos a elas, eles reconhecem que a tecnologia traz benefícios.
O foco principal no momento parece ser a proteção ao investidor. A secretária do Tesouro, Janet Yellen, o presidente da SEC, Gary Gensler, e o controlador em exercício do órgão OCC, Michael J. Hsu, fizeram comentários a esse respeito.
O repentino aumento na discussão sobre criptomoedas e os comentários feitos por funcionários são um sinal claro de que 2021 provavelmente será um ano de foco regulatório em criptomoedas.
O mundo em geral também está muito interessado em ver como os EUA lidam com a regulamentação, que pode servir de exemplo para outros países. Coreia do Sul, China e Reino Unido também estão impulsionando a regulamentação, com motivos semelhantes aos dos Estados Unidos.
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