Bitcoin como moeda de curso legal; será que é uma boa ideia?

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Quando o bitcoin apareceu em 2009, muitos não tinham noção da proporção que esse ativo iria ter com o tempo. Os primeiros anos foram de turbulência com pessoas não acreditando no potencial da criptomoeda. Logo após, vimos o bitcoin incomodando alguns governos que o destacaram como ativo de criminosos e forma de pagamento para atividades ilícitas. Mesmo com essa narrativa, o ativo digital continuou crescendo, atraiu investidores institucionais e os países se sentiram na obrigação de tomarem alguma atitude.

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Com o tempo, vimos regulações e moedas digitais de bancos centrais surgindo como resposta ao bitcoin

No Brasil, não vemos uma regulação em cima do bitcoin. Embora exista uma tributação em torno do criptoativo, nada impede que os brasileiros possam negociar, comprar e manter suas criptomoedas. Em países da Europa, por exemplo, vemos que há uma forte demanda pela regulamentação, pois o continente deseja operar com transparência.

Contudo, a regulação é uma coisa que sempre passou por momentos de vai e vem no mercado blockchain. O que realmente chama a atenção é a corrida pelas moedas digitais do banco central. Essas moedas podem trazer uma certo alívio para a economia já que não terão tanto gasto como o papel moeda. Logo após a China iniciar essa jornada de moedas digitais, outras grandes potências, como Estados Unidos, começaram a pensar no assunto.

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Mas recentemente vimos El Salvador sendo mais astuto em relação ao bitcoin

Nas últimas semanas, observamos a nação da América Central adotar o bitcoin como sua moeda de curso legal. Nayib Bukele, Presidente da República de El Salvador, anunciou no início de junho seu interesse em tornar o criptoativo algo utilizável pelos cidadãos locais. Bukele chegou a apontar que essa iniciativa faria com que houvesse uma geração de empregos e uma maior inclusão financeira no país.

Bukele enviou a proposta ao congresso e o mesmo rapidamente realizou a votação a favor do projeto de lei proposto para reconhecer oficialmente o BTC como uma moeda que transitará legalmente no país ao lado do dólar americano. Enquanto a proposta obteve 62 votos a favor, apenas um grupo de 19 pessoas foram contra.

Essa mudança pode ser essencial para a criptomoeda

Atualmente, vemos apenas El Salvador nessa linha de entregas. Isso porque, embora diversos países não proíbam a utilização do bitcoin, ele não é reconhecido como uma moeda legal. Em menos de dois meses, já veremos o BTC sendo aceito por todos os comerciantes do país que possuem acesso à internet em sua localidade de atuação.

Mesmo que a aceitação do BTC não esteja sendo algo voluntário do indivíduo, vemos que ele está sendo visto como algo além da especulação que sempre o rodeou. Entusiastas da criptomoeda estão viajando até o país para auxiliarem no início dessa caminhada.

Podemos esperar uma mudança desta para o Brasil?

A verdade é que ver o bitcoin sendo adotado como uma moeda de curso legal no Brasil é um pouco complicado. Em El Salvador, o partido de Bukele, New Ideas, tem uma maioria absoluta no Congresso. Já no Brasil, não vemos essa realidade.

O país também está desenvolvendo diversos serviços para operarem diretamente contra a principal criptomoeda do mundo. Certamente você já utilizou o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix. Além disso, já deve ter ouvido falar sobre o Real Digital, moeda que será lançada em breve.

O que consigo observar é que a adoção instantânea do bitcoin, seja ela de curso forçado ou espontânea, ocorre nos países mais debilitados primeiro. Mesmo sabendo que o Brasil não está no patamar mais atrativo, ele não demonstra tantos sinais de fraqueza como El Salvador ou a Venezuela, país que conseguiu fazer das criptomoedas algo utilizável no dia a dia sem a pressão estatal.

Mas se olharmos a filosofia do bitcoin, essa forma de atuação de El Salvador está correta?

De fato, não. O bitcoin foi criado para ser um dinheiro livre das mãos do Estado e não ter um curso legal obrigatório. Sabemos que ele terá uma visibilidade maior agora, como está tendo, mas pode trazer mais pessoas contra o ativo digital.

Não podemos esquecer que muitos indivíduos não estão prontos para trabalhar diretamente com o BTC por não conhecerem bem o criptoativo. O trabalho de ensinamento não deve ser abandonado. Atitudes não ditatoriais para fazer o BTC ser aceito são sempre bem-vindas. A esperança é que os demais países sigam na adoção do bitcoin, mas de forma a incentivar que as pessoas o utilizem e não obrigá-las a seguir esse caminho sem ao menos explicar o que é a criptomoeda.

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André Horta é CEO da Bitcointoyou. Trabalha há mais de dez anos com Tecnologia da Informação. Graduado em Informações do Sistema pela PUC-SP. Foi também professor da Universidade Presidente Antonio Carlos e CEFET. Escreve como colunista no portal BeInCrypto.

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