Bitcoin Pode Ser Confiscado para Pagar Aluguel em Atraso

Compartilhar Artigo

Dono de imóvel aciona justiça em busca de encontrar criptomoedas em nome de ex-inquilina.



O Bitcoin pode ser utilizado para quitar dívidas de aluguel em atraso. A justiça determinou que uma exchange brasileira identifique se a ex-locatária do imóvel possui movimentações em criptomoedas. O intuito é reaver a quantia do valor da indenização da ação, fixada em cerca de R$ 11 mil.

A justiça brasileira entende o Bitcoin, na maioria das vezes, como uma reserva de valor penhorável. Dessa forma, a criptomoeda pode ser utilizada como a garantia do pagamento de indenizações judiciais. Até mesmo casos que não possuem relação direta com criptomoedas podem encontrar no Bitcoin a promessa para o pagamento de uma dívida antiga.



Criptomoeda será utilizada para quitar aluguel

Aluguel em atraso pode terminar com criptomoedas confiscadas. A justiça determinou que o Mercado Bitcoin informe sobre possível saldo em criptomoedas de uma mulher com dívidas relacionadas a aluguéis que não foram pagos.

A ação judicial sobre a dívida se estende desde 2016. No final de março daquele ano, uma ação de despejo por falta de pagamento foi apresentada à justiça. Depois que a inquilina foi despejada do imóvel, o proprietário buscou reaver os aluguéis em atraso.

Por três anos João Augusto Mellega tentou receber pela locação do imóvel que fica em Piracicaba – SP. A inquilina não cumpriu com o pagamento da dívida e foi até despejada do local em que vivia pouco antes da ação judicial começar a ser movimentada.

A falta de pagamento da dívida fez com que o locador do imóvel buscasse a justiça em busca de receber aquilo que lhe era devido. De acordo com as movimentações do processo, João Augusto tentou até penhorar bens da ex-inquilina.

O proponente da ação demonstrou ainda que a mulher possuía renda. Mas a justiça entendeu que o valor era utilizado para a sobrevivência da mulher.

Depois que não conseguiu reaver os aluguéis em atraso através da penhora de bens, o usuário decidiu procurar criptomoedas em nome da ex-inquilina. Sendo assim, o Mercado Bitcoin foi a única exchange citada no processo judicial.

Caso seja encontrada qualquer quantia em criptomoedas em nome da mulher, o Mercado Bitcoin deverá informar a justiça de Piracicaba – SP. Posteriormente a suposta descoberta de Bitcoin em nome da ex-inquilina, as criptomoedas podem ser confiscadas e utilizadas para o pagamento da indenização judicial de R$ 11.113,72.

Conhece alguma história de dívidas que foram cobradas através do Bitcoin? Comente abaixo da matéria sobre o que você achou da decisão da justiça, e não se esqueça de compartilhar essa notícia nas redes sociais.

Isenção de responsabilidade

Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.
Share Article

TÓPICOS RELACIONADOS

Com formação em ciências e redação, Alice começou a escrever profissionalmente há 7 anos. Desde então, ela tem aprendido, investido e escrito sobre criptomoedas e tecnologia blockchain para algumas das maiores publicações do setor. Atualmente, compõe a equipe de jornalistas Brasil da BeInCrypto.

SEGUIR O AUTOR

Sinais grátis de compra e venda de criptos, análises do Bitcoin e chat com traders. Entre já no nosso Telegram!

Vamos lá

Sinais grátis de compra e venda de criptos, análises do Bitcoin e chat com traders. Entre já no nosso Telegram!

Vamos lá