A proposta inicial de mudanças para a implementação de um mercado livre de energia deve começar a ser redigida em junho de 2021, informou o Ministério de Minas e Energia.
O texto é parte de um plano para modernizar a legislação do setor elétrico brasileiro, que também é composto por um projeto de lei enviado pelo governo federal e que, no momento, está em tramitação no Congresso.
Uma das consequências almejadas pelas propostas é a criação de um mercado livre de energia, que permitiria que empresas com alta demanda pudessem negociar a compra de energia e o preço diretamente com fornecedores que possuam excedente disponível.
Em junho, a pasta deve receber um estudo preliminar da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) contendo um passo a passo para o processo.
Em evento promovido pelo Canal Energia, a secretária-executiva do Ministério, Marisete Pereira, afirmou que a transição deve levar em conta riscos a todos os envolvidos no setor, como empresas de distribuição que compram energia em contratos de longo prazo e poderiam ficar com excesso de energia.
“Obviamente, é um grande desafio, porque essa abertura de mercado tem que ser olhada à luz do segmento de distribuição, da sustentabilidade do segmento de distribuição.”
No mesmo evento, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as mudanças devem resultar em maior competitividade. Com a aprovação do marco legal caminharemos para um setor com maior competitividade, mais eficiente e com melhor alocação de custos”, disse.
Descentralização
As mudanças propostas pelo governo incluem a redução gradual de exigências para que os próprios consumidores possam atuar no setor. Nos estágios finais de implementação, residências que produzam sua própria energia e possuam excessos poderão vender o excedente da forma que acharem conveniente.
Como os produtores também terão liberdade para negociar os preços, a expectativa é que o custo de energia caia com o tempo, o que é uma boa notícia para potenciais mineradores de criptomoedas.
O Brasil é normalmente visto como um mercado de baixa atratividade para a atividade de mineração de criptomoedas, que consome muita energia elétrica. Portanto, uma possível queda de preços pode ajudar a alavancar o setor no país.
Os consumidores que produzem energia, especialmente solar, devem ser os mais beneficiados. Além disso, o mercado livre também é um incentivo para que mais pessoas adotem este tipo de energia, o que levaria a uma menor demanda para as usinas.
Estas transações normalmente são feitas em “créditos de energia”, ou seja, o consumidor que contribuir com a rede pública poderá usar de sua eletricidade sem custos adicionais quando não conseguir produzir o suficiente
A Austrália é um dos países que adota este tipo de rede de energia, permitindo que os consumidores vendam o excesso de energia para empresas do setor. A Irlanda, por sua vez, vai introduzir essa possibilidade a partir de julho de 2021.
Blockchain
O benefício da adoção do blockchain nos mercados livres de energia é pesquisado há anos. Uma possibilidade é que a tecnologia permita uma descentralização ainda maior na rede, com compras e vendas mais rápidas de energia gerenciadas por ela.
Várias plataformas que permitiriam este sistema estão sendo estudados em diversos países do mundo, como a própria Austrália, Estados Unidos, Reino Unido e Singapura. Muitos deles possuem suportes para pagamento em diferentes criptomoedas.
Depois de implementada, a tecnologia permitirá que todos os usuários comprem e vendam energia automaticamente, de acordo com a necessidade e com todas as transações registradas na blockchain. No final do mês, o cliente recebe um relatório de quanto economizou ou consumiu no período e pode pagar ou sacar a diferença em criptomoeda.
O Brasil também estuda iniciativas semelhantes. Desde 2019, a Cooperativa de Energia do Paraná possui um grupo de estudos específico para a criação de um mercado descentralizado baseado em blockchain. Segundo a empresa,
“O objetivo principal (…) é preparar as empresas de energia para as mudanças estruturais que vêm sendo impulsionadas pela transformação do setor elétrico, em particular pelos movimentos de descentralização (geração distribuída, armazenamento, gestão da demanda, etc.) , digitalização (smartgrids, big data, analytics, inteligência artificial) e eletrificação (e.g. inserção dos veículos elétricos), bem como pelo crescente protagonismo do consumidor de energia.”
A pesquisa recebeu R$ 565.124,63 de investimentos e deve estar pronta em 2022.
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