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Brasileiros movimentaram R$ 127 bi em cripto

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • Total de declarantes de criptomoedas subiu de 94 mil para 617 mil .
  • Contribuintes precisam declarar transações com moedas virtuais a partir de R$ 30 mil mensais.
  • Investigações sobre operações com criptoativos cresceram mais de 300% entre 2020 e 2021.
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Segundo a Receita Federal, no ano passado os brasileiros movimentaram quase R$ 130 bilhões em cripto.

O total de brasileiros que declararam ter criptoativos cresceu mais de seis vezes entre dezembro de 2019 e abril de 2021, passando de 94 mil para 617 mil pessoas físicas. Os dados foram divulgados pelo subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Jonathan de Oliveira, durante a audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

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Nas declarações de Imposto de Renda de 2021, até setembro, foram listados R$ 127 bilhões em movimentações. Segundo o subsecretário, estão sujeitas ao repasse mensal de informações transações a partir de R$ 30 mil.

Oliveira disse ainda que a Receita foi pioneira no mundo ao exigir a declaração mensal em agosto de 2019. E colocou este ano um campo específico sobre criptoativos na ficha de bens da Declaração de Imposto de Renda, quando 445 mil pessoas físicas e cerca de 6 mil empresas informaram transações com moedas virtuais.

Pirâmides financeiras de cripto

Para o procurador-chefe da Comissão de Valores Mobiliários, Celso Serra Filho, é preciso regular o mercado de criptoativos para evitar crimes como os de pirâmide financeira. Ele sugeriu uma atualização da lei que trata deste crime, que é de 1951 (Lei 1.521/51) e que pune os criminosos com penas de no máximo dois anos.

“É uma pena extremamente singela para a gravidade que esse crime pode atingir hoje em dia, inclusive com a possibilidade de utilização da internet e das redes sociais, que é o que se verifica atualmente”, lamentou.

Rastreamento de operações

Aline Cuzzuol, da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da Polícia Federal, disse que, por não ser regulado, o mercado de criptoativos torna-se mais propício à prática de crimes como a lavagem de dinheiro.

“Essas operações não são submetidas a controle, não são registradas, não são rastreáveis. São de rápida e imediata realização. E possuem alcance global, transfronteiriço”, explicou.  Segundo Aline, entre 2020 e 2021, as investigações sobre operações com criptoativos cresceram mais de 300%.

Alguns advogados presentes na audiência, porém, afirmaram que é possível, sim, rastrear as operações com criptomoedas e alertaram que criar punições não previne os delitos. O diretor da Associação Brasileira de Criptomoedas, Rodrigo Monteiro, afirmou que os membros seguem um código de autorregulação, mas se manifestou favoravelmente a uma supervisão pelo Banco Central.

Ele explicou que a maior parte dos problemas com criptomoedas ocorrem com empresas sediadas em outros países e que estão fora do alcance da Receita Federal, por exemplo.

Já Jeferson Brandão, cliente da G.A.S Consultoria, criticou a ação da Polícia Federal que prendeu o dono da empresa, Gladison dos Santos, que prometia bons lucros com investimentos em Bitcoin. Ele é suspeito de formação de pirâmide financeira.

Brandão disse que não foi lesado pela empresa e que está sem receber seus recursos há dois meses por causa da investigação. O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), disse que convidou representantes do Ministério Público e da G.A.S para falarem na audiência, mas não recebeu respostas.

Lei de regulamentação em análise na Câmara

O deputado é autor do Projeto de Lei 2303/15, que regulamenta o uso de moedas virtuais no Brasil. 

“A principal vantagem é a segurança jurídica, principalmente para os pequenos investidores. Além disso, o reconhecimento por parte dos órgãos oficiais da existência desses criptoativos, tanto no mundo jurídico como também no que tange à economia e ao ato de transacionar essas moedas”, explicou Ribeiro.

Segundo o parlamentar, é importante o investidor ter informações corretas e seguras “para não ser enganado por parte de agentes que queiram se aproveitar da falta de legislação e informação para cometer crimes”.

O PL 2303/15 foi aprovado, com alterações, na comissão especial no mês passado. Aureo Ribeiro adiantou que vai pedir regime de urgência para votar o projeto no Plenário.

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Aline Fernandes
Apaixonada pelo que faz, Aline Fernandes é uma profissional que atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por quase todas as redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia...
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