BTG Pactual pagará R$ 754 mil para encerrar caso de manipulação de trade de ações

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EM RESUMO
  • BTG Pactual atuou com Morgan Stanley em trade fraudulento na bolsa

  • Negociata foi realizada com ações da Eletrobrás

  • Negócio rendeu mais de R$ 500 milhão para os bancos

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O banco BTG Pactual irá pagar o montante de R$ 753.865,14 para encerrar caso de manipulação de trade no mercado de ações. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou a proposta de acordo e irá finalizar a investigação. A decisão foi divulgada na última terça-feira (8).

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O caso aconteceu em 2014. Segundo o Processo Administrativo Sancionador da CVM, os bancos BTG e Morgan Stanley se aliaram para fraudar uma negociação com ações da Eletrobrás.

As empresas foram identificadas como operadoras da MS Uruguay, que vendeu as ações, e do fundo “FIM CP LS Investimento no Exterior”, que efetuou a compra dos papeis. O caso começou a ser investigado após denúncia da BMF Bovespa.

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O esquema consistiu na venda de 4.500.000 ações da Eletrobrás pela MS Uruguay para o Fundo. A vendedora tomou 3.603.540 ações emprestadas e usou o saldo restante em custódia para liquidar a operação.

No entanto, ao mesmo tempo, as mesmas empresas realizaram operação de swap no exterior. O Fundo assumiu posição vendida das mesmas 4.500.000 ações da Eletrobrás. Dessa maneira, uma operação anulou a outra.

De acordo com a CVM, o negócio foi realizado “com resultados previamente acertados, visando à obtenção de vantagem financeira em decorrência da diferença de tributação entre os investidores”.

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Acordo de BTG e Morgan Stanley com CVM chega perto de R$ 2 milhões

O BTG ofereceu proposta de acordo em 29 de junho de 2020. Aceitadas as condições pela CVM, o banco pagará R$ 253.865,14. Já o diretor responsável, Antonio Carlos Canto Porto Filho, desembolsará R$ 250.000, enquanto o emissor das ordens, Jerckns Affonso Cruz, entregará outros R$ 250.000.

Em junho, o banco Morgan Stanley já havia aceitado pagar R$ 810.688,68. Além disso, Tiago Marques Pessoa, diretor responsável pela administração de carteira da MS Uruguay, se propôs a pagar R$ 250.000.

Segundo a CVM, o administrador de carteira do MS Uruguay teria recebido o valor líquido de R$ 405.344,34 na negociação fraudulenta. Já o Banco BTG teria recebido o R$ 126.932,57 líquidos.

Dessa forma, as duas partes obtiveram ganho total de R$ 532.276,91. Já o desembolso para a CVM atinge o total de 1.814.553,82, quase 2,5 vezes mais que o obtido na operação.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Colaborei entre 2013 e 2021 com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atuei como repórter e depois como editor-chefe do BeInCrypto Brazil entre abril de 2020 e setembro de 2021.

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