Cliente Entra Com Processo Contra o Mercado Bitcoin, Pede 10 Mil Por Danos Morais e Ganha 500 Reais

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EM RESUMO
  • Cliente processa Mercado Bitcoin por saque não autorizado

  • Exchange diz que para realizar saques em sua plataorma é necessário senha e confirmação por e-mail

  • Juiz diz que teria que pedir uma perícia, porém os valores são baixos e 500 reais de danos morais é suficiente

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Um processo envolvendo a exchange brasileira Mercado Bitcoin, acusações de phishing, a dispensa da produção de provas e um pedido de danos morais no valor de R$ 10 mil resultou em uma decisão um tanto quanto preguiçosa e um ganho de causa de só 500 reais.



Talvez por estarem sobrecarregados por processos envolvendo empresas fraudulentas que roubaram milhões de reais em bitcoins, os juízes estejam tentando resolver casos pequenos o mais rápido possível e com pouca burocracia.

A ação movida contra o Mercado Bitcoin, uma das maiores exchanges do Brasil, demonstra isso, a decisão não foi satisfatória para a empresa e nem para o autor do processo.



Dinheiro roubado da carteira

O autor do processo informou que realiza operações de compra e venda de criptomoedas na plataforma do Mercado Bitcoin, porém no dia 02/11/2019 foi descontado de sua conta um valor de R$ 2.288,00, no entanto ele não autorizou tal saque.

Ele ainda diz que entrou em contato com a exchange por meio de envio de e-mails, para tentar resolver o problema, mas obteve da empresa uma resposta negativa ao seu pedido. Portanto, por não reconhecer esse saque, ele entrou com uma ação contra o Mercado Bitcoin pedindo o ressarcimento de R$ 2.288,00 e o pagamento de R$ 10.450,00 a título de danos morais.

No processo, o Mercado Bitcoin alegou que o cliente deve ter sido vítima de fraude eletrônica, visto que foi utilizado senha pessoal para realizar a operação. A exchange informou que não houve defeito na prestação de serviço e que, a culpa pelo ocorrido seria do autor e provavelmente de terceiros.

A empresa ainda disse que o autor deve ter caído em um golpe de “phishing”, onde teve seus dados pessoais roubados. Além disso, as operações feitas na plataforma da exchange são realizadas mediante senha, confirmada posteriormente por e-mail. Portanto a responsabilidade não seria da empresa.

Decisão não é boa para nenhuma das partes

O juiz responsável pelo caso disse que os fatos citados pelo Mercado Bitcoin não foram comprovados. Segundo ele, no contexto dos autos, não se sabe como a transação foi realizada, a exchange não mostrou indícios que a operação foi realizada mediante senha e posterior confirmação por e-mail.

Ele alega que, por se tratar de uma fraude digital, o correto seria a extinção do processo, já que seria necessário uma perícia para confirmar as histórias das partes. Porém, o valor da ação é baixo e o Mercado Bitcoin não apresentou nenhuma evidência do acerto da sua tese.

O juiz julgou a demanda procedente em parte. Segundo a decisão, a exchange terá que pagar o valor de R$ 2.288,00 referentes às moedas virtuais sacadas e, quanto ao pedido de indenização por danos morais, a empresa terá que pagar R$ 500,00.

Porém a ré não terá que arcar pelas custas e honorários advocatícios do processo. A exchange tem um prazo de 10 dias para entrar com um recurso.

O BeInCrypto entrou em contato com o Mercado Bitcoin e pediu um posicionamento da empresa:

“O Mercado Bitcoin não se posiciona sobre processos em andamento e ressalta que o processo está pendente de recurso.”

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Mercadóloga, mestra em estratégia e estudiosa do mercado financeiro. Entusiasta do Bitcoin, começou a escrever sobre criptomoedas em 2017 e nunca mais parou. Atualmente é colaboradora do portal BeInCrypto.

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