Conta de Corretora de Criptomoedas Será Fechada pelo Banco Safra

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Instituição deve encerrar conta da Braziliex após decisão judicial.



O Banco Safra poderá encerrar a conta corrente da corretora de criptomoedas Braziliex. De acordo com uma recente decisão judicial, a instituição bancária deverá cumprir o encerramento da conta em até 30 dias. Porém, caberá ainda recurso em relação ao julgamento que poderá se estender para a segunda instância.

Na última movimentação processual a exchange brasileira teve um pedido de tutela antecipada indeferido pela justiça. Dessa forma, o Banco Safra ganhou o direito de cumprir a promessa de fechar a conta da Braziliex. A justiça determinou, até então, que esse fechamento poderá acontecer em apenas um mês.



Braziliex terá conta fechada no Banco Safra

A exchange Braziliex deverá ter sua conta encerrada pelo Banco Safra em pouco tempo. Após a justiça negar um pedido recursal da exchange, o banco passa a ter plenos poderes sobre a decisão diante do encerramento da conta.

A Braziliex tentou manter a conta no Banco Safra através de um recurso impetrado na Justiça de São Paulo. No entanto, o pedido de antecipação de tutela foi negado pelo desembargador Mauro Conti Machado.

“Comunico de que a conta será encerrada no prazo de 30 dias”.

O Banco Safra deverá cumprir com o fechamento da conta da Braziliex após a notificação judicial, mesmo cabendo recurso a corretora de criptomoedas. O encerramento está respaldado pela justiça brasileira, que entendeu que o Banco Safra cumpriu com todos os requisitos para o “encerramento unilateral” da conta corrente.

Segundo a publicação da última decisão judicial, o banco avisou previamente a corretora de criptomoedas sobre as suas intenções. Sendo assim, a instituição não é obrigada a manter contas que não sejam de seu interesse. Contudo, é preciso avisar previamente a parte interessada sobre o possível encerramento da conta.

Exchange não comentou sobre decisão judicial

Em entrevista exclusiva para o BeInCrypto, a Braziliex comentou que não possui qualquer saldo na conta corrente que será encerrada. A exchange apontou que a conta não éra mais utilizada pela empresa.

“A conta da Braziliex no Banco Safra é uma conta que está sem utilização. Nós não dependemos desta conta para seguir normalmente com as operações da exchange. Portanto, nossas atividades não serão afetadas.”

Segundo a ação, a Braziliex poderá recorrer da decisão através do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou por meio do Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma alegou que deverá recorrer em relação ao fechamento da conta corrente.

Essa não é a primeira vez que um banco ganha na justiça o direito de encerrar a conta corrente de uma corretora de criptomoeda. Em março de 2019 uma ação envolvendo o banco Bradesco e a também Braziliex determinava o fechamento da conta da exchange. Na ocasião, a Braziliex também perdeu o direito de possuir uma conta na instituição bancária após determinação judicial.

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Com formação em ciências e redação, Alice começou a escrever profissionalmente há 7 anos. Desde então, ela tem aprendido, investido e escrito sobre criptomoedas e tecnologia blockchain para algumas das maiores publicações do setor. Atualmente, compõe a equipe de jornalistas Brasil da BeInCrypto.

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