CONTRAN libera DUT digital para transferência de veículo com blockchain em 2021

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EM RESUMO
  • Contran autoriza digitalização de todos os documentos de veículos no Brasil.

  • Um deles é o DUT, que ganha nova versão chamada de ATPV-e.

  • Documento permitirá transferir veículo online com assinatura em blockchain em 2021.

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The Trust Project é um consórcio internacional de veículos de notícias que criam padrões de transparência.

Novo DUT digital que entra em vigor nesta segunda-feira (4) permitirá fazer transferência de veículo online com assinatura em blockchain.



O Brasil tem um novo processo de transferência de veículos com a chegada da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), antigo DUT, que passa a ter validade no Brasil a partir desta segunda-feira (4). A expectativa é que a novidade abra caminho para o uso de assinatura em blockchain na compra e venda de automóveis ainda em 2021.

A mudança se dá por conta da digitalização de todos os documentos de registro e de transferência de veículos. A partir desta segunda, entra em vigor a autorização do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para digitalizar o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).



Segundo o Contran, o processo de transferência de veículos deverá ser totalmente digitalizado em breve. Por ora, ainda será preciso reconhecer firma em cartório presencialmente para finalizar o procedimento. No entanto, a exigência deve cair até o fim do primeiro semestre de 2021.

Até lá, o órgão planeja permitir a transferência de titularidade do veículo por meio de aplicativo ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o bem tiver registro. O antigo e o novo proprietários, no entanto, devem ter algum tipo de assinatura digital válida.

Amudança abre caminho para o uso de blockchain para completar o procedimento, já que cartórios de todo o Brasil já utilizam a tecnologia no seu sistema interno. Além disso, empresas como a OriginalMy, especializada no ramo, também oferecem assinaturas digitais gravadas na rede encadeada similar à do Bitcoin.

O que muda na prática com o novo DUT digital

Novo DUT aparecerá no app CDT – Carteira Digital de Trânsito

A partir de agora, o antigo DUT deixa de existir e não acompanha mais o documento do veículo. Em vez disso, o proprietário deve solicitar a versão digital Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) no ato da venda. O documento volta, dessa maneira, já preenchido com os dados do novo dono pelo Denatran ou Detran, que emite também um QR Code de segurança.

Segundo nota do Ministério da Infraestrutura, a partir daí o comprador já pode carregar o QR Code consigo, seja impresso ou em versão digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que desde 2019 traz CNH e o CRLV digitais. No entanto, ainda é preciso, por enquanto, reconhecer firma presencialmente.

A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Na ocasião, o proprietário solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran.

Por outro lado, nada muda para quem já possui o documento de registro e o DUT em papel-moeda, válidos para veículos registrados antes de 2021.

O registro online deve ser realizado na compra de veículo zero km e de compra ou venda de veículo usado. O mesmo vale para mudança de município de domicílio ou residência do proprietário, por exemplo. Além disso, o dono deverá adotar o novo documento para mudança de categoria ou alteração de característica do veículo.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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