CPF: Demora de Versão em Blockchain Atrasa Auxílio de R$ 600 Para Milhares de Pessoas

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EM RESUMO
  • b-CPF, que coloca CPF na blockchain, ainda não está totalmente implementado

  • CPF regularizado é requisito para solicitar auxílio emergencial

  • Receita faz mutirão para regularizar CPFs, mas fila é de 7 mil pedidos

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A implementação do CPF em blockchain (b-CPF) vem demorando e já impacta no repasse do auxílio emergencial de R$ 600 em meio à pandemia de Covid-19. A falta de integração entre as redes da Caixa Econômica Federal e da Receita Federal reduz a velocidade de atualização do Cadastro de Pessoa Física, uma das exigências para obter o auxílio.

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Segundo apurado pelo portal G1, a Receita realiza um mutirão para regularizar CPFs, mas o processo de encaminhamento das informações para o banco público pode fazer com que os dados atualizados levem até três dias para aparecerem no aplicativo da Caixa. Estima-se que 7.000 CPFs estejam na fila para regularização.

O b-CPF funciona em uma rede privada desenvolvida e gerida pela Dataprev, compartilhada entre entidades governamentais. A solução começou a ser implementada no fim de 2018 com um projeto-piloto que teve como primeiro integrante o Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde então, tribunais de todo o Brasil têm acesso ao conteúdo da base do CPF de forma atualizada.

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Entretanto, a adesão evoluiu pouco desde então e ainda não está em pleno funcionamento. Ao G1, a Caixa afirmou que o aplicativo não atualiza automaticamente. As informações são encaminhadas pela Receita Federal em processamento noturno. A demora faz com que o prazo de atualização seja de três dias a partir da solicitação do cidadão.

CPF no celular: b-CPFi

Em conjunto com o b-CPF, o Dataprev prevê a implementação do b-CPFi. Trata-se de uma modalidade acessível também ao cidadão por meio de dispositivos eletrônicos. A expectativa é que seja possível, em breve, validar informações pessoais com uso de biometria no celular. Dessa maneira, o próprio detentor dos dados poderia contribuir como um dos nós de confirmação da rede.

No entanto, a solução ainda não tem previsão para ser implementada. Até lá, as confirmações dependem da robustez da rede governamental. No entanto, a adesão de cada órgão não é obrigatória.

Cadastro do Auxílio Emergencial

Não é possível finalizar a requisição do auxílio emergencial no aplicativo da Caixa em ter o CPF regularizado. Quando há problemas no cadastro, o app emite uma notificação e solicita a regularização junto à Receita. Daí o alto número de pedidos. Segundo o órgão, já foram atendidas mais de 90 mil solicitações, e outras 7 mil estão na fila.

A Receita coloca mais de 1.200 funcionários trabalhando para reduzir a espera e permitir que mais pessoas possam requisitar o auxílio. No entanto, sem a implementação do b-CPF no horizonte próximo, a atualização segue dependendo de um processo demorado de atualização nos sistemas da Caixa.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Colaborei entre 2013 e 2021 com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atuei como repórter e depois como editor-chefe do BeInCrypto Brazil entre abril de 2020 e setembro de 2021.

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