“Crime de Desobediência”: Atlas Quantum Não Paga Bitcoin nem Mesmo Depois de Determinação Judicial

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EM RESUMO
  • Empresa não cumpriu com prazo de 48 horas para devolver criptomoedas de cliente.

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Uma investidora tenta processar o Atlas Quantum por “crime de desobediência”. O pedido é apresentado pela usuária depois que a empresa não pagou a fração de Bitcoin que devia a investidora. Nem mesmo mediante determinação judicial a quantidade em Bitcoin foi devolvida para a proponente da ação judicial.



O Atlas Quantum enfrenta problemas com saques desde que recebeu uma notificação da CVM. Pedidos de saques que demoravam antes dessa notificação, por volta de um dia útil, atualmente encontram-se sem respostas há mais de dois meses.

Centenas de investidores esperam pela liberação de saques em Bitcoin da plataforma desde então.



Em algumas decisões judiciais desfavoráveis ao Atlas Quantum, a justiça entendeu que a empresa terá de devolver Bitcoins dos clientes. Com prazos e multas estabelecidas, essas determinações deveriam ser cumpridas de acordo com a justiça brasileira.

Mas parece que nem mesmo uma multa diária está sendo coercitiva para o Atlas Quantum.

Cliente acusa Atlas Quantum de crime de desobediência

O Atlas Quantum está sendo acusado de “crime de desobediência” por não cumprir uma determinação judicial. A acusação é peticionada por uma cliente da empresa que espera para receber um saque de Bitcoin em atraso.

Segundo consta a denúncia apresentada à Justiça de São Paulo, o Atlas Quantum não depositou a fração de Bitcoin que deve no caso analisado. A empresa não cumpriu com o pagamento da solicitação, “desobedecendo” uma determinação da justiça.

Como forma de fazer cumprir a decisão judicial, uma multa diária foi fixada no valor de R$ 500 para este caso. A multa será cumulativa por um prazo máximo de até R$ 50 mil.

Para o juiz responsável pela decisão, a multa diária é suficiente para a garantia de pagamento do Bitcoin devido pela empresa. Porém, o pagamento deveria mediante uma tutela de urgência deferida pela justiça no último 06 de novembro.

Justiça condenou empresa a devolver Bitcoin em 48 horas

No dia 06 de novembro o Atlas Quantum foi condenado no mesmo processo da investidora que cita o “crime de desobediência”. Naquele dia a justiça determinou que a plataforma deveria devolver o Bitcoin da cliente.

A orientação judicial mostrava que o Atlas Quantum tinha apenas 48 horas para entregar 0.39547726 Bitcoin (BTC) para a investidora. A fração corresponde a quase R$ 13,5 mil segundo a cotação atual para a criptomoeda. Contudo, o prazo dado pela justiça terminou no dia 08 de novembro de 2019 e a devolução do Bitcoin não foi concretizada.

Mais uma vez a justiça concedeu o prazo de 48 horas para o Atlas Quantum enviar a parte de Bitcoin que pertence a investidora que move o processo. Sendo assim, o depósito deverá ser concluído até a próxima quinta-feira (21).

Além do nome da plataforma de arbitragem em Bitcoin, o CEO e criador da empresa é mencionado no processo judicial como réu. A mulher que move a ação tentou bloquear carros em nome da organização e do Rodrigo Marques dos Santos, mas a justiça indeferiu o pedido de bloqueio de automóveis neste caso.

Portanto, a multa diária imposta pelo juiz Eduardo Palma Pellegrinelli foi fixada em R$ 500 e suportará o acúmulo de até cem dias, em caso de não pagamento. Por outro lado, até nesta terça-feira (19) o valor acumulado pela multa diária contra o Atlas Quantum já está em R$ 5.500, considerando o atraso de onze dias para devolver o Bitcoin.

Você conhece investidores que esperam para receber saques de Bitcoin do Atlas Quantum? Comente sobre a acusação da usuária de “crime de desobediência” e compartilhe este artigo no Facebook.

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Com formação em ciências e redação, Alice começou a escrever profissionalmente há 7 anos. Desde então, ela tem aprendido, investido e escrito sobre criptomoedas e tecnologia blockchain para algumas das maiores publicações do setor. Atualmente, compõe a equipe de jornalistas Brasil da BeInCrypto.

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