Criptomoedas Precisam de Tributação Justa: EUA Pode Se Tornar Base Para Legislação Brasileira

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Você pode não saber, mas toda vez que gasta criptomoeda nos EUA, está criando um evento tributável. Apesar de as moedas digitais serem métodos de pagamento convenientes, os reguladores do país não tratam representações puramente digitais de valor como curso legal ou moeda estrangeira.



O órgão regulador dos EUA, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), considera Bitcoin e outras moedas digitais como mercadorias. A autoridade tributária do país, o Internal Revenue Service (IRS), semelhante a nossa Receita Federal, considera as criptomoedas como ativos ou propriedade intangível. No entanto, as pessoas podem gastar moedas digitais da mesma forma que gastariam dólares ou moedas estrangeiras. Isso é um problema porque quando um indivíduo troca moeda digital por mercadorias ou outra moeda (gasta ou negocia), o IRS considera esse um evento tributável.



Ainda em seu começo, moedas digitais como Bitcoin são imensamente voláteis . Somente este ano, o preço do Bitcoin se valorizou em mais de 20%. Alguém que receber um salário mensal no Bitcoin em 1º de janeiro deste ano deve imposto sobre ganhos de capital em qualquer compra que fizer hoje com o Bitcoin. Não importa quão insignificante, a legislação atual exige a divulgação de todas essas transações nos EUA. Obviamente, isso cria um pesadelo tributário para aqueles que tentam usar ativos digitais para gastar no dia a dia.

Trabalhando em conjunto com o grupo de pesquisa Coin Center, com sede em Washington DC, um grupo de legisladores dos EUA está ansioso para ver esse problema resolvido. Na semana passada, o representante Suzan Delbene apresentou uma proposta para alterar a legislação existente. O projeto, conhecido como Lei de Imparcialidade do Imposto sobre Moedas Virtuais , conta com o apoio bipartidário do representante. Schweikert, Soto e Emmer.

Se aprovado, os gastos pessoais de criptomoedas estarão isentos de tributação. Se a transação resultasse em um ganho inferior a US $ 200, não seria necessário gerar relatórios.

De acordo com um relatório recente sobre o projeto de lei do Coin Center, o grupo de pesquisa e advocacia de Washington colaborou com David Schweikert e outro representante Jared Polis em 2017 em uma exceção de minimis semelhante.

Se navegasse com sucesso pelo Congresso, a nova legislação tornaria os gastos com criptomoeda mais parecidos com o de moeda estrangeira. A redação do novo projeto e da exceção existente de minimis para transações em moeda estrangeira é realmente idêntico:

“A frase anterior não se aplicará se o ganho que de outra forma seria reconhecido na transação exceder US $ 200.”

Você acredita que processo semelhante deve ser também implementado no Brasil? Deixe nos comentários a sua opinião! Aproveite para compartilhar no Twitter e no Facebook!

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Caio é um grande entusiasta de criptomoedas e day trader em tempo integral. A paixão pelo mercado financeiro e pela escrita permitiu que começasse a fazer parte do projeto BeInCrypto em ser o principal portal de notícias de criptomoedas e blockchain. Caio é também estudante de Ciências Econômicas.

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