Criptomoedas Precisam de Tributação Justa: EUA Pode Se Tornar Base Para Legislação Brasileira

O órgão regulador dos EUA, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), considera Bitcoin e outras moedas digitais como mercadorias. A autoridade tributária do país, o Internal Revenue Service (IRS), semelhante a nossa Receita Federal, considera as criptomoedas como ativos ou propriedade intangível. No entanto, as pessoas podem gastar moedas digitais da mesma forma que gastariam dólares ou moedas estrangeiras. Isso é um problema porque quando um indivíduo troca moeda digital por mercadorias ou outra moeda (gasta ou negocia), o IRS considera esse um evento tributável. Ainda em seu começo, moedas digitais como Bitcoin são imensamente voláteis . Somente este ano, o preço do Bitcoin se valorizou em mais de 20%. Alguém que receber um salário mensal no Bitcoin em 1º de janeiro deste ano deve imposto sobre ganhos de capital em qualquer compra que fizer hoje com o Bitcoin. Não importa quão insignificante, a legislação atual exige a divulgação de todas essas transações nos EUA. Obviamente, isso cria um pesadelo tributário para aqueles que tentam usar ativos digitais para gastar no dia a dia. Trabalhando em conjunto com o grupo de pesquisa Coin Center, com sede em Washington DC, um grupo de legisladores dos EUA está ansioso para ver esse problema resolvido. Na semana passada, o representante Suzan Delbene apresentou uma proposta para alterar a legislação existente. O projeto, conhecido como Lei de Imparcialidade do Imposto sobre Moedas Virtuais , conta com o apoio bipartidário do representante. Schweikert, Soto e Emmer. Se aprovado, os gastos pessoais de criptomoedas estarão isentos de tributação. Se a transação resultasse em um ganho inferior a US $ 200, não seria necessário gerar relatórios.

MASSIVE NEWS: U.S. Congress proposes that #Crypto transactions below $200 shall be FREE from taxes!!

This is HUGE for mass adoption!

Imagine having to pay taxes on EVERY single cup of coffe!#Bullish #Bitcoin

— The Moon 🌙 (@TheMoonCarl) January 20, 2020

De acordo com um relatório recente sobre o projeto de lei do Coin Center, o grupo de pesquisa e advocacia de Washington colaborou com David Schweikert e outro representante Jared Polis em 2017 em uma exceção de minimis semelhante.

Congress takes a step toward a de minimis exemption for everyday cryptocurrency transactions https://t.co/3tQ5oIrnqL

— Coin Center (@coincenter) January 16, 2020

Se navegasse com sucesso pelo Congresso, a nova legislação tornaria os gastos com criptomoeda mais parecidos com o de moeda estrangeira. A redação do novo projeto e da exceção existente de minimis para transações em moeda estrangeira é realmente idêntico:

“A frase anterior não se aplicará se o ganho que de outra forma seria reconhecido na transação exceder US $ 200.”

Você acredita que processo semelhante deve ser também implementado no Brasil? Deixe nos comentários a sua opinião! Aproveite para compartilhar no Twitter e no Facebook!