Em 28 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) lançou duas campanhas com o objetivo final de contribuir para o estabelecimento de um mercado nacional regulado no setor de blockchain.
A primeira campanha consiste no programa Ponte de Inovação, cujo objetivo é acompanhar o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias financeiras no mercado de capitais. O programa foi desenvolvido pelo Núcleo de Inovação em Tecnologias Financeiras (FinTech Hub), criado em 2016 pela própria CVM, e possibilita que investidores do mercado de capitais, acadêmicos e potenciais fornecedores de soluções ou serviços possam apresentar e discutir trabalhos, estudos e aplicações inovadoras. Os participantes do programa poderão apresentar pontos de vista e sanar dúvidas sobre a regulamentação aplicável às inovações.
Para a segunda campanha, a autarquia busca discutir regras para o Sandbox regulatório por meio de audiência pública. A criação do Sandbox regulatório pode ser um marco para permitir a criação de tokens e criptomoedas de forma regulamentada no mercado nacionais e com a autorização da autarquia.
As vozes da CVM
De acordo com Antônio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM/CVM), os sandboxes regulatórios têm se consagrado internacionalmente como instrumento eficaz no fomento à inovação no mercado financeiro e de capitais por meio da modulação temporária do ônus regulatório e da orientação aos empreendedores sobre as normas legais e regulamentares aplicáveis às suas atividades.
Por sua vez, Marcelo Barbosa, presidente da CVM, espera que com a criação desses canais institucionais de diálogo com interessados em inovação no âmbito do mercado de capitais, surjam discussões relevantes que resultem em ganhos para o mercado. Marcelo espera que o mercado brasileiro se torne mais eficiente e competitivo com o adequado emprego de novas tecnologias.
Enquanto Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral da CVM, acredita que o novo canal de diálogo propiciará contato direto e desburocratizado do regulado, acadêmico ou empreendedor com especialistas da CVM em temas de interesse comum. A iniciativa, ao que parece, é uma continuação do Projeto CVM Tech, concluído no início deste ano, que levantou junto ao mercado a necessidade de se criar um fórum de discussão sobre inovação e tecnologia em ambiente regulado.
Como participar
A CVM espera que o mercado possa evoluir de forma saudável e rentável, atraindo investidores mais conservadores. Para tal, conta com ampla participação dos interessados até a data de 27/9/2019. As demandas relativas à Ponte de Inovação devem ser enviadas ao e-mail inovacao@cvm.gov.br, com a indicação, no assunto da mensagem, de um dos cinco temas – criptoativos, sandbox, blockchain, robô advisor e inteligência artificial. Por outro lado, as manifestações referentes à audiência pública sobre o sandbox regulatório devem ser encaminhadas para o e-mail: audpublicaSDM0519@cvm.gov.br
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