Donos da Genbit Tem Carros Apreendidos Pela Justiça e Advogado Quer Bloqueio de Bitcoins

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EM RESUMO
  • Justiça pede bloqueio dos carros dos donos da Genbit

  • Mas pedido de bloqueio de bens não é garantia de que clientes terão o dinheiro de volta

  • Advogado diz que a solução é pedir o bloqueio de tudo, inclusive bitcoin

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The Trust Project é um consórcio internacional de veículos de notícias que criam padrões de transparência.

Após terem abandonado a antiga sede, terem tido problemas com o site da Genbit e não terem se pronunciado nas redes sociais, Nivaldo Gonzaga dos Santos e o seu sócio Gabriel Tomaz Barbosa voltaram a ser notícia, dessa vez o motivo foi o pedido de arresto dos veículos dos mesmos.

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No dia 26 de março, a Justiça do Estado de São Paulo deu ganho de causa em um processo contra a Genbit e outras empresas do grupo. Foi deferido o pedido de bloqueio dos veículos nos nomes dos sócios das empresas.

Essa não é a primeira vez que a justiça pede o bloqueio de bens da empresa que é acusada de pirâmide financeira. Neste ano vários processos foram abertos contra a Genbit. Inclusive um processo bilionário foi movido pelo Ministério Público de São Paulo contra as empresas ligadas ao Nivaldo Gonzaga.

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Cliente Pede Bloqueio de Carro e Justiça Aceita

O autor do processo informou que em 2019 realizou investimentos no valor de R$ 26.350,00 em bitcoin junto à plataforma da Genbit. Porém a partir de outubro do mesmo ano a empresa cessou os pagamentos dos rendimentos. Além disso, a empresa, assim como vários outros clientes já falaram, substituiu os bitcoins do autor por TPK, uma moeda virtual própria e que não possui circulação no mercado.

Além disso, o autor esclareceu que do montante investido ele só recebeu o valor de R$ 3.711,00. Portanto, ele pediu o bloqueio de bens e ativos dos sócios. Uma vez que, provavelmente, as empresas não dispõem de condições financeiras para suportar a condenação.

A juíza responsável pelo caso deferiu o pedido de arresto cautelar no valor de R$ 22.6338, referente ao valor bloqueado na plataforma da Genbit. Ou seja, esse valor deverá ser bloqueado das contas de Nivaldo e Gabriel e eles deverão ter seus veículos bloqueados.

A Causa Foi Ganha, Mas o Dinheiro Será Devolvido?

O autor do processo conseguiu ganhar a ação, mas isso não quer dizer que ele vai receber o dinheiro. No processo bilionário ajuizado pelo Ministério Público de São Paulo, a ação pedia o bloqueio de 1 bilhão de reais. Porém, das contas de todas as empresas envolvidas no esquema da Genbit, só foram encontrados mil e oitocentos reais.

O advogado Ricardo Kassin, responsável pelo pedido de bloqueio dos veículos de Nivaldo e Gabriel, informou que nessa situação, onde a justiça não consegue encontrar valores suficientes nas contas das rés, cabe ao advogado fazer novos pedidos ao juiz até conseguir encontrar algo que garanta o arresto.

Ele diz que em casos envolvendo moedas virtuais, o ideal é que o advogado peça também o bloqueio dos bitcoins. Já que isso deve garantir que a empresa não liquide todos os seus ativos. Inclusive, nesta ação, ele solicitou o bloqueio das moedas virtuais no nome das rés.

Os juízes ainda não possuem um protocolo para lidar com situações em que o bloqueio de moedas virtuais é solicitado. Alguns juízes dizem precisar de mais tempo para analisar o pedido e vários outros indeferem. Porém há aqueles que aceitam o pedido de bloqueio, como foi o caso do juíz responsável por autorizar a apreensão de 4 mil bitcoins pela Operação Madoff. Kassin cita que já teve um pedido de bloqueio de bitcoins deferido.

Resta agora esperar para saber se o dinheiro será devolvido por Nivaldo Gonzaga e Gabriel Tomaz.

Entenda o esquema da Genbit

A Genbit é um suposto golpe bilionário arquitetado por Nivaldo Gonzaga dos Santos e Gabriel Barbosa. A empresa vendia pacotes de investimentos em moedas virtuais, prometendo um lucro mensal entre 5% à 15%.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, esse possível golpe lesou cerca de 45 mil pessoas e lucrou R$ 1 bilhão.

Muitas das vítimas caíram no suposto esquema envolvendo bitcoin após serem abordadas por pessoas religiosas que utilizaram do apelo religioso para convencerem os futuros investidores de que a Genbit é confiável.

As vítimas, que acreditaram que a Genbit é segura, começaram a ter problemas em setembro de 2019. Nesse mês a empresa deixou de pagar e impossibilitou que os seus usuários fizessem qualquer tipo de saques ou transferências.

Desde então a empresa tem se esquivado das suas obrigações. Além disso, a Genbit chegou a criar uma moeda virtual própria, sem valor nenhum de mercado, para substituir os bitcoins devidos aos seus clientes.

Nivaldo e seus advogados tentaram, por diversas vezes, realizar lives e comunicados para os investidores como uma tentativa de apaziguar os ânimos. Porém, em todas as vezes eles foram tratados com escárnio pelas vítimas do golpe fraudulento.

Processos na justiça

Centenas de clientes já entraram com ações na justiça solicitando o dinheiro e volta. Porém, não foram encontrados bens da empresa para serem bloqueados.

Só nos estados de Paraná e São Paulo, a empresa possui quase 700 processos na justiça.

Em agosto deste ano, a Genbit pediram a suspensão de todas as ações individuais contra a empresa, já que existe uma ação coletiva pedindo o bloqueio de R$ 800 milhões da Genbit. O pedido da suspensão das ações individuais foi negado e a empresa solicitou uma reunião de conciliação com o Ministério Público.

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Formada em marketing e com um mestrado em liderança estratégica, caiu de paraquedas no universo das criptomoedas em 2017 e nunca mais saiu. Hoje usa todo o conhecimento adquirido para tentar educar e informar de forma simples sobre assuntos que não são acessíveis a todos.

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