Uma dívida de quase dez anos pode terminar com a apreensão de Bitcoin em exchanges brasileiras. Uma empresa de cobrança procurou a justiça para tentar receber em Bitcoin por uma dívida de 2010.
Criptomoedas são passíveis de “arresto” em exchanges brasileiras. A justiça determina o bloqueio de Bitcoin em caso afirmativo para a descoberta de saldos em nome de pessoas investigadas. A medida de bloqueio de criptomoedasSe você é novo no universo das moedas virtuais, este guia é para você. Vamos te ensinar tudo sobre criptomoedas.... More geralmente acontece de forma liminar, através de uma tutela de urgência, por exemplo.
Justiça decide que dívida antiga pode ser paga em Bitcoin
Uma cobrança de dívida de 2010 tenta encontrar Bitcoin e outras criptomoedas em nome de Reginaldo Capitulino de Andrade. O réu é acusado pela empresa Itaipu Cobranças e Participações de possuir débito de mais de R$ 800 mil em valores corrigidos.
Depois de quase dez anos em que a dívida se arrasta pela justiça, a empresa de cobrança busca por Bitcoin em nome do homem que deve ao negócio. De acordo com o processo, seis corretoras de criptomoedas devem informar se o acusado possui saldo para “arresto”. As exchanges mencionadas na ação judicial foram:
- Mercado Bitcoin
- FoxBit
- BitcoinTrade
- BitcoinToYou
- Braziliex
- Waltime
Empresa de cobrança procura por criptomoedas de cliente
A publicação da Justiça de São Paulo mostra que as exchanges citadas devem bloquear até R$ 838 mil em nome do réu na ação. Ou seja, o valor corresponde a 24.54 unidades de Bitcoin (BTC), conforme a cotação da criptomoeda nesta terça-feira (19).
O valor máximo publicado pela execução de título extrajudicial mostra que o montante apresenta índices corrigidos. Quando a ação foi apresentada à justiça o valor da dívida era de apenas cerca de R$ 275 mil. Em nove anos essa quantia aumentou quase três vezes.
Além do réu citado inicialmente pela ação, os autos do processo mencionam outro usuário envolvido no caso. O documento revela que saldos em criptomoedas deverão ser procuradas também em nome de Nelson dos Santos.
Bitcoin como garantia de tudo
No Brasil, o Bitcoin ainda não possui um status “legal”. Sem uma legislação específica, processos envolvendo a criptomoeda são tratados como relação de consumo pela justiça. Por outro lado, quando o assunto é bloqueio de bens, criptomoedas conseguem ser utilizadas como garantia do pagamento de dívidas.
A medida não serve somente para casos envolvendo especificamente empresas do setor. Em interpretações livres de alguns juristas o Bitcoin deve ser confiscado para inúmeros tipos de dívidas ativas, além de pedidos de empresas de cobranças.
De aluguel em atraso à empresa que declara falência, a justiça procura Bitcoin em nome de acusados de dívidas que dificilmente seriam pagas sem o “arresto”. Desse modo, o Bitcoin ganha legitimidade jurídica ao ser “bloqueado” em situações de cobranças.
Um caso curioso mostra que dívidas de condomínio não devem ser problema para quem tem Bitcoin em exchanges. Um investidor com criptomoedas e contas de condomínio em atraso consegue ver seu saldo ser confiscado para quitar o débito.
E até mesmo dívidas antigas ou registradas de forma arcaica são “renovadas” para a busca de saldos em criptomoedas. Recentemente a justiça ordenou a procura de Bitcoin para quitar uma dívida registrada em uma simples nota promissória.
Você conhece alguém que tentar receber uma dívida através do bloqueio de Bitcoin? Comente sobre o caso da empresa de cobrança que procura criptomoedas para quitar uma dívida de quase dez anos e não se esqueça de compartilhar no Facebook.
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