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EUA atualiza regras para arrecadação de fundos, bom para empresas de criptomoedas?

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Atualizado por Caio Nascimento

EM RESUMO

  • A SEC alterou seus limites de arrecadação de fundos.
  • As mudanças podem tornar mais fácil para as empresas de cripto levantar capital.
  • Apesar das recentes repressões, a SEC não descartou totalmente as criptos.
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A SEC dos Estados Unidos fez alterações em sua estrutura de arrecadação de fundos. Assim, a mudança pode tornar mais fácil para as empresas de criptomoeda levantar capital. A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) no dia 2 de novembro, votou para mudar as regras de provisão de arrecadação de fundos aumentando os limites. Consideradas no contexto de criptomoedas e ofertas de token de segurança (STOs), as mudanças podem beneficiar empresas de criptomoeda que buscam levantar capital. Especificamente, a SEC disse que queria “harmonizar, simplificar e melhorar a estrutura de oferta isenta de múltiplas camadas e excessivamente complexa”. Desse modo, o objetivo descrito é aumentar a formação de capital e expandir as oportunidades de investimento.   De acordo com as novas regras, as empresas podem agora levantar $ 5 milhões no total de acordo com as disposições de Crowdfunding do Regulamento, $ 75 milhões de acordo com o Regulamento A e $ 10 milhões de acordo com a Regra 504 do Regulamento D. No entanto, outras mudanças incluem modificações nos limites e depósito de investidores credenciados. As mudanças sugerem que o processo de crowdfunding pode ser mais rápido e eficaz devido a menos papelada e limites maiores.  

O escrutínio regulatório permanece alto

A SEC conduziu várias investigações no ano passado. Com os últimos meses, em particular, observando atividades intensificadas. Mais notavelmente, a SEC concluiu seu caso contra KIK. A empresa foi acusada de conduzir uma oferta de valores mobiliários não registrada. A KIK resolveu o caso com uma multa de $ 5 milhões. O presidente da SEC, Jay Clayton, que havia falado anteriormente sobre criptomoedas, mostrou algum otimismo. Clayton acredita que tokenização de ações terão um futuro. Isso foi tentado recentemente por plataformas de negociação de ações fracionárias . A US Commodity Futures Trading Commission e o Departamento de Justiça também estão conduzindo seus próprios casos. BitMEX é provavelmente a maior entidade sob o scanner no momento, já que a empresa tem mais problemas .

SEC nem amiga nem inimiga?

Apesar disso, a comissária Hester Peirce, carinhosamente conhecido na comunidade de criptografia como ‘ Crypto Mom ‘, deixou claro que há muito a ganhar com o uso da tecnologia. A SEC até agora tratou apenas de projetos que acredita estarem operando como títulos não registrados. Ainda não indicou como vai lidar com o mercado em geral. Peirce, enquanto isso, sugeriu um Token Safe Harbor que forneceria um período de carência para projetos emergentes. Ela o descreveu como “Uma proposta para preencher a lacuna entre regulamentação e descentralização”.

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Rahul Nambiampurath é um trader da Índia que foi atraído pelo Bitcoin e pela blockchain em 2014. Desde então, ele é um membro ativo da comunidade. Ele tem mestrado em finanças.
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