Fundadores da Ripple fazem moção para que acusações da SEC sejam retiradas

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EM RESUMO
  • Os fundadores da Ripple protocolaram uma moção pedindo que as acusações da SEC sejam retiradas.

  • As acusações resultam de uma ação judicial de dezembro de 2020 movida contra a Ripple Labs.

  • Em fevereiro, a SEC fez algumas alterações no texto original da acusação.

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O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, divulgou hoje uma cópia de uma carta apresentada por seus advogados declarando sua intenção de arquivar uma moção de rejeição das acusações da SEC contra ele.



Além de Garlinghouse, o executivo Chris Larsen que lidera a Ripple ao seu lado, também entrou com um pedido semelhante.

As acusações resultam de um processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) de dezembro de 2020 movido contra a Ripple Labs e seus principais executivos.  A SEC alega que a criptomoeda XRP é classificada como um título, tornando assim suas vendas ilegais nos EUA.



Desde então, Garlinghouse tem afirmado que a XRP não deve ser classificada como um título e sim como uma criptomoeda comum, tal como o Bitcoin ou Ethereum. Criptomoedas estas que a SEC já afirmou que não considera valores mobiliários.

Depois que o processo foi oficialmente movido contra a Ripple Labs, Garlinghouse afirmou:

“Nenhum outro país classificou a XRP como um título. A SEC permitiu que a XRP funcionasse como uma moeda por mais de oito anos, e questionamos a motivação para mover esta ação poucos dias antes da mudança na administração [da SEC]. ”

Em 3 de março de 2021, os advogados de Garlinghouse e Larsen entregaram uma carta ao Tribunal do Distrito Sul de Nova York, “indicando a intenção de apresentar uma moção de arquivamento em resposta à reclamação alterada da SEC.”

SEC alterou acusações contra Ripple em fevereiro

As acusações iniciais da SEC foram alteradas em um documento de 18 de fevereiro de 2021 que se concentrava nas acusações contra Garlinghouse de ajudar e encorajar vendas não registradas de XRP. 

A defesa de sua equipe jurídica afirma que, para conseguir acusações de auxílio e cumplicidade, eles devem provar que Garlinghouse participou conscientemente das violações cometidas pela Ripple.

Pouco antes de vir à tona as acusações corrigidas pela SEC, a Ripple e os reguladores americanos entraram com uma carta conjunta ao Tribunal do Distrito Sul de Nova York (EUA). No documento, ambas as partes mencionam que não há “perspectiva de acordo neste momento”.

Neste ritmo, não se espera que o caso seja concluído antes do dia 16 de agosto de 2021.

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