Genbit tem segredo de justiça negado em ação de R$ 1 bilhão movida pelo Ministério Público

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EM RESUMO
  • Genbit pediu segredo de Justiça em processo de R$ 1 bilhão movido pelo MP

  • Justiça concedeu bloqueio de R$ 800 milhões em fevereiro, mas não consegue citar réus

  • Empresas e sócios envolvidos no suposto esquema não foram localizados

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A Justiça de São Paulo negou um pedido da Genbit para tramitar um processo em sigilo. A decisão foi proferida na quinta-feira (13) e publicada nesta segunda-feira (17) no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público de SP.



O processo corre pela 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo desde dezembro de 2019. O valor causa é estipulado em R$ 1 bilhão.

Trata-se de uma ação coletiva iniciada por pessoas que acusam a Genbit de operar um esquema de pirâmide financeira. Elas requerem reparação de danos por não terem conseguido sacar seu dinheiro investido.



Os advogados da Genbit haviam pedido a concessão de segredo de Justiça. No entanto, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi entendeu que a ação não se enquadra nos critérios exigidos por Lei. O magistrado mencionou que um dos motivos é o caráter público da dívida coletiva da Genbit.

A mencionada petição não se enquadra em qualquer das situações de segredo do art. 189 do CPC, porquanto não afeta a intimidade de qualquer cliente, sendo a suposta dívida da peticionária de caráter público, aliás como é característico de qualquer devedor coletivo.

A Genbit também havia pedido a extinção das ações individuais das vítimas que compõem a ação coletiva. O juiz, entretanto, também não viu razões para tanto.

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Justiça ainda não conseguiu localizar sócios da Genbit

Em fevereiro, a Justiça concedeu bloqueio de valores na ordem de R$ 800 milhões para reparar vítimas do esquema que teria usado um falso investimento em criptomoedas como fachada. Ao que parece, no entanto, a Justiça ainda não conseguiu localizar alguns dos envolvidos.

Até o momento, diversos sócios, incluindo o fundador Nivaldo Gonzaga dos Santos, ainda não foram citados. A Justiça também segue buscando o paradeiro de Afonso Andre Goncalves de Araujo e Gabriel Tomaz Barbosa.

As empresas envolvidas Zrh Capital Investimentos e Participações e Arbor Brasil Serviços de Gestão Financeira tampouco receberam o ofício.

O bloqueio dos R$ 800 milhões não depende da citação, pois a Justiça concedeu arresto. No entanto, o processo travado parado enquanto os requeridos não são localizados.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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