Golpes aumentam no Brasil e CVM denuncia recorde de 175 pirâmides financeiras em 2020

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EM RESUMO
  • A CVM denunciou 76% mais crimes financeiros em 2020 do que no ano anterior.

  • Dos 325 processos enviados ao Ministério Público, 175 são esquemas de pirâmide financeira.

  • A autarquia aplicou quase R$ 1 bilhão de multas em 2020.

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Dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mostram que as pirâmides financeiras não estão diminuindo no Brasil. Ao contrário, o número de golpes denunciados em 2020 chegou a um novo recorde histórico.



A entidade responsável por fiscalizar o mercado de capitais brasileiro teve trabalho dobrado neste período de pandemia e denunciou 76% mais crimes financeiros em 2020 do que no ano anterior. 

A CVM enviou ao Ministério Público Estadual e Federal um total de 325 denúncias de infrações que englobam pirâmides financeiras, ofertas ilegais de valores mobiliários e casos de intermediação sem autorização. O número é pouco menos que o dobro dos 184 comunicados em 2019.



Esses dados estão no Relatório de Atividade Sancionadora Anual de 2020, divulgado nesta segunda-feira (30) pela autarquia.

Crimes contra a economia popular dominam com folga o primeiro lugar. De todas as 325 denúncias, 175 são de esquemas de pirâmide financeira, o equivalente a 85% de todas as fraudes reportadas pela CVM em 2020. 

Como o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) já havia sinalizado, a pandemia do Covid-19 influenciou na proliferação desses crimes no país.  

Conforme o relatório detalhado da CVM, o órgão repassou 113 casos apenas no primeiro trimestre de 2020, sendo 83 aos Ministérios Públicos estaduais. 

Fonte: Relatório de Atividade Sancionadora Anual de 2020 (CVM).

Com exceção dos esquemas de pirâmide que promovem contrato de investimento coletivo (CIC), a CVM não é a entidade responsável por investigar e punir os crimes contra a economia popular.

No entanto, a população geralmente recorre à autarquia para denunciar as fraudes do mercado. Com os indícios em mãos, a CVM comunica o Ministério Público que, a partir disso, passa a investigar o provável crime, conforme explica Carlos Guilherme Aguiar, o Superintendente de Processos Sancionadores da CVM.

“Frequentemente, propostas irregulares de investimento prometem ganhos rápidos, buscando atrair potenciais interessados. Mesmo quando não se trata de uma possível oferta irregular de valores mobiliários, a CVM atua na proteção dos investidores, realizando uma análise sumária da consulta ou denúncia.”

CVM aplicou quase R$ 1 bilhão de multas em 2020

Apesar de ter enviado mais denúncias ao Ministério Público em 2020, a CVM aplicou menos multas que no ano anterior. Ao todo, a autarquia arrecadou R$ 950,5 milhões em multas pagas pelos penalizados em 2020, contra R$ 1,04 bilhão em 2019. 

Fonte: Relatório de Atividade Sancionadora Anual de 2020 (CVM).

Um dos motivos que explica essa ligeira queda é a diminuição de casos julgados pela CVM em 2020. No ápice da pandemia, a entidade ficou impossibilitada de realizar julgamentos por três meses, o que acumulou 134 processos à espera de resolução.

No ano passado, a CVM realizou 63 julgamentos, dos quais 140 acusados foram multados, 14 inabilitados e 13 advertidos. Além disso, 110 acusados foram absolvidos pela autarquia em 2020.

Por outro lado, cresceu para 553 o número de ofícios de alerta que notificam as atividades suspeitas do mercado, contra 488 de 2019. A CVM emitiu 32 stop orders em 2020, perdendo para o ano anterior por apenas uma notificação a menos. 

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Saori Honorato é jornalista e para o BeInCrypto escreve sobre os principais acontecimentos do universo das criptomoedas.

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