Governo do Pará vai pagar R$ 750 mil para registrar contratos na blockchain

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EM RESUMO
  • Governo do estado do Pará assinou com empresa especializada em blockchain.

  • Contrato prevê investimento de R$ 750 mil em sistema de digitalização de contratos.

  • Contratos de obras públicas serão registradas na plataforma.

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O Governo do Pará vai digitalizar contratos administrativos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas em uma plataforma baseada em blockchain.

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A Secretaria do governo chefiado por Helder Barbalho (MDB) irá desembolsar R$ 750 mil para o desenvolvimento do sistema. O contrato de prestação de serviços com validade de um ano foi assinado na última terça-feira (8) e publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do estado.

A empresa responsável será a N&S Tecnologia, do Rio Grande do Sul, que havia vencido a licitação em maio. A companhia de TI tem no histórico outros contratos com a administração pública, incluindo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar e a Superintendência de Especial Mato Grosso do Ministério da Defesa.

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Contratos de obras

O Governo do Pará não detalha como será o sistema baseado em blockchain, se limitando apenas a dizer que ele trará “controle, transparência, confiabilidade e auditabilidade de processos de captura, digitalização e armazenamento de Documentos Oficiais dos processos administrativos da Secretaria Estadual de desenvolvimento e obras Públicas”.

A digitalização de documentos da Secretaria na blockchain poderá dar mais transparências aos gastos em obras públicas, levando em consideração o caráter imutável da tecnologia que nasceu com o Bitcoin.

Em 2020, vale lembrar, o Secretário de obras da gestão anterior, Pedro Abílio Torres do Carmo, teve a quebra dos sigilos bancário e fiscal deferida pela Justiça em processo que investigava supostas irregularidades em programa de asfaltamento.

Blockchain na administração pública

O estado do Pará não é o único com iniciativas no setor de blockchain. O Paraná desenvolve desde 2020 o Projeto Harpia, que visa combater a corrupção por meio de um registro distribuído de dados públicos.

Já governo de Santa Catarina selou em maio um acordo de cooperação técnica com uma universidade americana para melhorar a gestão dos contratos com blockchain, “acelerando as entregas de serviços para as pessoas e tornando a gestão pública catarinense ainda mais eficiente”.

Na Bahia, a administração vem usando desde o ano passado um sistema em blockchain para realizar licitações com mais eficiência – só em meio à primeira onda da pandemia foram 600 pregões.

A tecnologia também está presente em iniciativas que vão de hospitais a universidades e agências reguladoras no país. Em âmbito federal, a blockchain tem presença em projetos do BNDES e da Embrapa, entre outras iniciativas pontuais. Por outro lado, a inovação ficou de fora do plano de combate à corrupção do governo federal.

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