Governo Federal Assina Decreto para a Criação de uma Rede Blockchain

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EM RESUMO
  • Presidente da República e Ministro da Economia assinam decreto para criar uma rede blockchain

  • O objetivo é modernizar e centralizar as informações do governo

  • Investimentos em tecnologias emergentes é uma das principais estratéias do plano Governo Digital

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Apesar de ter deixado o blockchain de fora de vários projetos tecnológicos, o governo brasileiro mostrou que essa tecnologia não vai ser completamente ignorada. O presidente da República publicou um decreto que institui a estratégia de Governo Digital, onde será criado uma rede interoperável utilizando soluções de blockchain.

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O decreto nº 10.332 estabelece a estratégia do Governo Digital, um programa que pretende implementar o uso de novas tecnologias para atualizar e modernizar os processos na administração pública no Brasil.

Esse plano do Governo Digital prevê a transformação digital de serviços, a unificação de canais digitais e a interoperabilidade de sistemas.

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O decreto foi assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro e pelo Paulo Guedes, Ministro da Economia. O decreto estipula que toda a estratégia seja concluída até 2022, inclusive a criação da rede de blockchain.

Para implementar as novas mudanças propostas pelo decreto será constituído um comitê de Governança Digital, que possuirá representantes das áreas de tecnologia da informação e comunicação.

O Plano do Governo Digital

Os objetivos do Governo Digital são:

  • Oferecer serviços públicos digitais consolidados em uma plataforma única;
  • Conceder acesso amplo à informação e dados abertos governamentais;
  • Promover a integração e a interoperabilidade dos dados;
  • Utilizar tecnologias emergentes para promover políticas públicas;
  • Implementar a Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Disponibilizar ao cidadão a identificação digital;
  • Adotar tecnologia de processos e serviços em nuvem;
  • Otimizar as infraestruturas de tecnologia.

Além dos novos planos propostos, alguns decretos antigos também sofreram alterações para se modernizarem, os dados do governo deverão ser cada vez mais centralizados e a ferramenta de meios de pagamentos digitais da Plataforma de Cidadania Digital terá uma adoção maior.

Segundo o governo, a adotação da estratégia do Governo Digital mostra que “um Governo inteligente, que implementa políticas efetivas com base em dados e evidências e antecipa e soluciona de forma proativa as necessidades do cidadão e das organizações, além de promover um ambiente de negócios competitivo e atrativo a investimentos”.

Como Alcançar Esse Objetivo

Para garantir que o sucesso da nova estratégia, o Governo Federal vai utilizar tecnologias emergentes. Um dos objetivos é incentivar e desenvolver projetos de pesquisa com instituições de ensino superior, setor privado e terceiro setor.

Além disso, o plano pretende disponibilizar pelo menos nove conjuntos de dados por meio de soluções de blockchain. Além disso, serão implementados recursos para a criação de uma rede blockchain interoperável, com uso de identificação confiável e de algorítimos seguros.

Para alcançar todos os objetivos propostos pelo plano, o governo irá capacitar dez mil profissionais das equipes do Governo Federal em áreas do conhecimento essenciais para a transformação digital, além de ampliar a força de trabalho dedicada à transformação digital em dois mil profissionais.

Além disso, a ideia é firmar parcerias para a construção de aplicações de controle social. Essas parcerias serão formadas por meio de três datathons ou hackathons.

A estratégia do Governo Digital de modernizar as informações e processos do governo, utilizando novas tecnologias vai trazer diversos benefícios para os cidadãos. A criação de uma rede blockchain além de unifficar os serviços digitais no país vai permitir a integração de outras redes blockchain já em desenvolvimento, como o bCNPJ da Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Formada em marketing e com um mestrado em liderança estratégica, caiu de paraquedas no universo das criptomoedas em 2017 e nunca mais saiu. Hoje usa todo o conhecimento adquirido para tentar educar e informar de forma simples sobre assuntos que não são acessíveis a todos.

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