Governo livra ações e títulos de ‘nova CPMF’, mas faz mistério sobre criptomoedas

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EM RESUMO
  • Compra de ações e títulos estaria isenta da nova tributação

  • Imposto valeria para demais operações digitais

  • Governo faz mistério sobre incidência sobre criptomoedas

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The Trust Project é um consórcio internacional de veículos de notícias que criam padrões de transparência.

Representantes do governo brasileiro afirmaram, nesta segunda-feira (3), que a o mercado de ações estará livre do novo imposto sobre transações eletrônicas. No entanto, ainda há dúvida sobre o que irá acontecer com as criptomoedas.



Investidores não precisarão contabilizar a chamada “nova CPMF” sobre aplicações financeiras, como compra de ações, títulos e outros ativos financeiros.

Segundo o Infomoney, o tema foi alvo de questionamento por parte do Banco Central. A instituição é frontalmente contra a cobrança de imposto sobre operações financeiras.



Ainda não se sabe, porém, se a mesma regra valerá também para quem compra criptomoedas. Fontes ouvidas pelo veículo não mencionaram se transações em blockchain terão que recolher impostos.

Vale lembrar que já foi aventado no passado que a “nova CPMF” seria incidida sobre todas as transações digitais. O conjunto, portanto, incluiria o Bitcoin e outras criptomoedas.

Por enquanto, pessoas ligadas à equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, dizem que o tributo valerá apenas para transações bancárias comuns, como DOC e TED.

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Sai CPMF, entra imposto sobre dividendos

É importante lembrar que a volta da CPMF não é a única coisa com o que investidores de ações devem se preocupar.

Mesmo que o tributo sobre transações digitais isente as operações financeiras, o possível esperar outra taxa específica para essa categoria.

Depois de intensa especulação, Paulo Guedes confirmou, há cerca de duas semanas, que irá propor taxação de dividendos. A proposta implicaria em reduzir impostos sobre a operação das empresas, cobrando apenas sobre os lucros.

Dessa maneira, os investidores financeiros não pagariam em transações, mas apenas na divisão de lucros periódica oferecida por algumas companhias. Os detalhes, porém, ainda são desconhecidos.

O governo deverá acabar com o mistério ainda este mês. Está prevista para agosto a entrega do projeto para votação na Câmara dos Deputados. É importante lembrar que o presidente da casa, Rodrigo Maia, é contra a proposta que lembra a CPMF.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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