Índia x Bitcoin: a estratégia de exchanges para impedir o banimento de criptomoedas no país

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EM RESUMO
  • Exchanges estão se unindo para propor uma nova regulação de criptomoedas ao governo indiano.

  • Em janeiro, surgiu um projeto de lei que pede a proibição de todas as criptomoedas privadas do país, como o bitcoin.

  • O Banco Central da Índia critica as criptomoedas por considerá-las um risco à estabilidade financeira do país.

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As principais exchanges da Índia estão unindo forças para lutar contra a ameaça iminente das criptomoedas se tornarem ilegais no país.



O objetivo dos líderes dessas plataformas é iniciar, nesta semana, o diálogo com as autoridades do Banco Central da Índia e a Ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman. 

O grupo quer expressar suas preocupações e sugerir soluções destinadas ao avanço, de forma regulada, do mercado de criptomoedas no país, conforme noticiou o portal indiano The Economic Times.



O estudo do Conselho de Blockchain e Criptomoedas – entidade que representa os interesses da classe – contou com a participação de líderes de seis exchanges. 

O documento apresenta recomendações sobre como regular o setor cripto com base em legislações de outros países e o impacto que tal proibição teria para o país. Além disso, lista práticas para o combate de riscos associados à lavagem de dinheiro, à ameaça à moeda nacional e ao impacto ambiental da indústria.

A partir do estudo, as exchanges querem demonstrar os benefícios que o setor traz ao país e propor uma solução de regulação, ao invés da proibição total.  De acordo com Nischal Shetty, CEO da exchange WazirX, a tentativa é suavizar a postura opressora que os reguladores vêm demonstrando nos últimos anos.

“Eventualmente, nossa esperança é que sejamos convidados para apresentar nosso caso formalmente. Mas não queremos esperar, queremos ter uma abordagem proativa”. 

Segundo ele, as exchanges tentaram entrar em contato com as autoridades ao menos cinco vezes no passado, no entanto, essas investidas não passaram de uma “conversa de mão única”.

A guerra contra o bitcoin

Em janeiro, o parlamento indiano apresentou um projeto de lei chamado “Lei da Criptomoeda e Regulamentação da Moeda Digital Oficial de 2021”, cujo texto visa proibir todas as “criptomoedas privadas”, por exemplo o bitcoin, de circular no país.

A proibição seria uma forma de abrir espaço e manter a dominância da moeda digital do banco central (CBDC) que o governo planeja emitir.

Essa tentativa revoltou as empresas locais que atuam no setor e comunidade cripto em geral que reviveu o movimento #IndiaWantsCrypto, iniciado em 2018 quando o governo baniu temporariamente as transações de criptomoedas no país. 

A postura da autoridade monetária da Índia é a mais crítica frente às criptomoedas. Depois que o projeto de lei veio à tona, Shaktikanta Das, o presidente do Reserve Bank of India (RBI), o Banco Central da Índia, disse ter “grandes preocupações sobre a criptomoedas”, e que repassou ao governo os riscos que os ativos digitais traziam para a estabilidade financeira do país. 

Por outro lado, o Ministério de Finanças tem tido uma postura mais apaziguadora entre os dois setores. Em março, a ministra Nirmala Sitharaman declarou que o governo não está com a mente fechada sobre o assunto. Sem entrar em detalhes, ela afirmou que a posição sobre o banimento será mais “calibrada”, o que conseguiu acalmar um poucos os investidores.

Na quarta-feira passada (23), o governo indiano publicou uma norma que obriga toda empresa a informar às autoridades seus investimentos em criptomoedas. A nova regra começa a valer nesta quinta-feira (1) e foi bem recebida por parte da comunidade, que acredita que a medida dará mais transparência ao setor.

Otimismo precipitado?

Apesar das falas mais amigáveis da ministra de finanças, um funcionário de alto escalão do governo indiano revelou à Reuters que o interesse do governo em apertar as regras continua forte. 

Segundo ele, o projeto de lei está nos seus estágios finais de conclusão e com grandes chances de ser aprovado, uma vez que o governo do primeiro-ministro Narendra Modi conta com o apoio da maioria do parlamento.

Se a lei for aprovada, os investidores de criptomoedas do país terão um prazo de seis meses para liquidar seus ativos. Depois disso, toda atividade de emissão, mineração, negociação e posse de criptomoedas, se tornará ilegal. 

Caso esse cenário se concretize, a Índia se tornaria a primeira grande economia do mundo a banir o bitcoin. Tal proibição traria um impacto negativo ao mercado cripto como um todo, uma vez que o país conta hoje com uma parcela significativa de traders. De acordo com um levantamento da Reuters, 8 milhões de indianos detêm cerca de US$ 1,4 bilhão (R$ 8,06 bilhões) de investimentos em criptomoedas. 

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Saori Honorato é jornalista e para o BeInCrypto escreve sobre os principais acontecimentos do universo das criptomoedas.

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