Um investidor com mais de R$ 557 mil em Bitcoin no Atlas Quantum pediu ajuda à força policial para receber da empresa. Segundo o processo judicial, o homem era usuário da plataforma que opera a arbitragemQuando se trata de negociar criptomoedas, é crucial saber quando entrar e sair do mercado. Uma vez que, o tempo... More de Bitcoin.
A polícia pode garantir a execução da penhora de bens em nome de uma empresa condenada pela justiça. Sem encontrar dinheiro em contas relacionadas ao negócio, bens físicos como móveis, computadores e carros devem ser confiscados para pagar clientes com pagamentos em atraso.
Polícia Militar pode comparecer a sede do Atlas Quantum
Em um ofício expedido à Polícia Militar, o investidor Rafael Davi solicita a ajuda da “força policial”. O documento foi publicado na última sexta-feira (22) e refere-se a uma tutela de urgência antecipada não cumprida pelo negócio.
O processo é também julgado em segredo de justiça. Os policiais foram requisitados para fazer cumprir a lei, que determinou o pagamento de mais de R$ 557 mil investidos pelo proponente da ação em Bitcoin.
O valor foi solicitado pelo cliente no início do mês de novembro. Porém, desde então o Atlas Quantum não executou com o depósito. Nem mesmo o deferimento de uma tutela de urgência provisória é o suficiente para garantir a devolução do dinheiro do usuário da plataforma.
Empresa de arbitragem de Bitcoin ignora decisão judicial
O Atlas Quantum é conhecido no mercado brasileiro como uma empresa de arbitragem de Bitcoin. No dia 18 deste mês a companhia foi condenada a pagar mais de R$ 557 mil a um investidor. Ou ainda, cerca de 16 unidades de Bitcoin (BTC).
A condenação relacionada ao caso mostrava que o Atlas Quantum deveria realizar o pagamento do Bitcoin em atraso do cliente que move o processo. Porém, parece que a plataforma ignorou completamente a decisão judicial.
A publicação mostra que o depósito de mais de 16 Bitcoin (BTC) deveria ser feito em até 48 horas. Ou seja, até a última quarta-feira (20). No entanto, o negócio notificado pela CVM não cumpriu com o pagamento do valor estipulado pela justiça.
Nem mesmo um pedido de tutela de urgência fez com que o Atlas Quantum tivesse bens bloqueados em mais de R$ 557 mil. A empresa tinha o prazo de apenas dois dias para pagar um investidor com mais de 16 Bitcoin (BTC) retidos.
Justiça determinou também multa diária de R$ 5 mil
Após o deferimento da liminar, a justiça também determinou o pagamento de uma multa diária para o Atlas Quantum. Nesse caso, a companhia deveria pagar R$ 5 mil por cada dia de atraso na dívida com o cliente. O valor citado acima pode ser acumulado em até R$ 100 mil, neste caso.
Nem multa e nem mesmo o prazo para cumprimento do pagamento fez o usuário receber o que a empresa devia. Desse modo, ele decidiu pela ajuda da Polícia Militar para resolver o caso envolvendo a companhia.
Além de citar o Atlas Quantum, a ação judicial envolve o nome do criador e CEO do negócio, Rodrigo Marques dos Santos. Por outro lado, o nome do ex-sócio da empresa também é mencionado no processo, sendo ele Fabrício Spiazzi Sanfelice.
Não ficou esclarecido como os policiais deverão ajudar no caso envolvendo a dívida da empresa de arbitragem de Bitcoin. O ofício expedido pela justiça pede “requisição de força policial”, que deverá garantir a busca e apreensão de bens em nome do Atlas Quantum.
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