Blockchain pode ser usada para apresentar provas ao Judiciário? Especialistas dizem que isso é cada vez mais uma realidade.
Provas registradas em blockchain podem começar a ser amplamente aceitas nos tribunais brasileiros. Na avaliação de especialistas, a tecnologia do Bitcoin já passa por um processo de aceitação por juízes no momento de considerar evidências em processos judiciais.
Segundo os advogados Guilherme Braguim e Paula Vazquez, a mudança estaria ocorrendo por conta do aumento da quantidade de ações relacionadas a criptomoedas.
Um levantamento realizado, por exemplo, pelo BeInCrypto aponta que tribunais movimentaram 294 ações envolvendo criptomoedas apenas no último mês.
Em artigo publicado no portal Conjur, os profissionais defendem que a blockchain surge como solução para garantir a autenticidade de provas digitais. Se de um lado seria possível modificar ou apagar provas digitais comuns, evidências na blockchain seriam imutáveis.
A tecnologia, dessa maneira, poderia registrar PDFs, conversas em aplicativos, além de textos, fotos e vídeos em redes sociais de maneira muito mais segura.
A blockchain seria, portanto, uma alternativa superior à ata notarial, usada geralmente para reconhecer documentos apresentados em juízo.
Uma facilidade que se adiciona pelo registro na blockchain é que, como é tudo feito online, a prova pode ser preservada em qualquer dia e horário, por qualquer pessoa, diferentemente da ata notarial, que exige um tabelião e que seja feita durante o expediente do cartório, sem contar o alto custo.
Judiciário abre portas para a atuação de empresas de certificação com blockchain
Na avaliação dos advogados, as vantagens da tecnologia e o crescente volume de ações envolvendo criptomoedas encoram juízes a aceitarem provas na blockchain como válidas.
Eles dizem que, de forma geral, o Poder Judiciário vem aceitando, ainda que de forma tímida, que o registro de provas em blockchain possui as condições de licitude para que a documentação tenha validez em um processo judicial.
A tendência abre portas para a atuação de empresas de certificação em blockchain no âmbito do judiciário. Esse é o caso, por exemplo, da plataforma de validação de provas online “Posso Provar”. Voltada a ajudar mulheres vítimas de violência, a solução usa como base a tecnologia da startup OriginalMy.
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