Judiciário já começa a aceitar provas registradas na blockchain, dizem especialistas

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EM RESUMO
  • Blockchain pode ser usada para apresentar provas ao Judiciário?

  • Para advogados, juízes vêm começando a aceitar tecnologia para registro de evidências.

  • Um dos motivos está relacionado ao aumento de demandas judiciais relacionadas a criptomoedas.

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Blockchain pode ser usada para apresentar provas ao Judiciário? Especialistas dizem que isso é cada vez mais uma realidade.



Provas registradas em blockchain podem começar a ser amplamente aceitas nos tribunais brasileiros. Na avaliação de especialistas, a tecnologia do Bitcoin já passa por um processo de aceitação por juízes no momento de considerar evidências em processos judiciais.

Segundo os advogados Guilherme Braguim e Paula Vazquez, a mudança estaria ocorrendo por conta do aumento da quantidade de ações relacionadas a criptomoedas.



Um levantamento realizado, por exemplo, pelo BeInCrypto aponta que tribunais movimentaram 294 ações envolvendo criptomoedas apenas no último mês.

Em artigo publicado no portal Conjur, os profissionais defendem que a blockchain surge como solução para garantir a autenticidade de provas digitais. Se de um lado seria possível modificar ou apagar provas digitais comuns, evidências na blockchain seriam imutáveis.

A tecnologia, dessa maneira, poderia registrar PDFs, conversas em aplicativos, além de textos, fotos e vídeos em redes sociais de maneira muito mais segura.

A blockchain seria, portanto, uma alternativa superior à ata notarial, usada geralmente para reconhecer documentos apresentados em juízo.

Uma facilidade que se adiciona pelo registro na blockchain é que, como é tudo feito online, a prova pode ser preservada em qualquer dia e horário, por qualquer pessoa, diferentemente da ata notarial, que exige um tabelião e que seja feita durante o expediente do cartório, sem contar o alto custo.

Judiciário abre portas para a atuação de empresas de certificação com blockchain

Na avaliação dos advogados, as vantagens da tecnologia e o crescente volume de ações envolvendo criptomoedas encoram juízes a aceitarem provas na blockchain como válidas.

Eles dizem que, de forma geral, o Poder Judiciário vem aceitando, ainda que de forma tímida, que o registro de provas em blockchain possui as condições de licitude para que a documentação tenha validez em um processo judicial.

A tendência abre portas para a atuação de empresas de certificação em blockchain no âmbito do judiciário. Esse é o caso, por exemplo, da plataforma de validação de provas online “Posso Provar”. Voltada a ajudar mulheres vítimas de violência, a solução usa como base a tecnologia da startup OriginalMy.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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