Um juiz inova em uma ação ao pedir para “não demonizar as criptomoedas”. A decisão diz respeito ao pedido de bloqueio de bens e defende as moedas digitais. Muitos negócios no mercado usam o nome das criptomoedas para atrair investidores.
São empresas de investimentos que prometem lucros a partir de operações envolvendo o bitcoin, por exemplo. No entanto, a associação entre criptomoedas e essas plataformas praticamente não existe.
Um cliente de uma dessas empresas procurou a justiça para receber seu investimento de volta. Porém, além de aprovar o arresto de bens, a justiça pediu para que as criptomoedas não sejam demonizadas.
Mais de R$ 154 mil bloqueados
Atraído por esse índice “acima do mercado”, o cliente da BWA investiu mais de R$ 154 mil na empresa de criptomoedas. Os autos do processo mostram que ele pede o bloqueio bens na justiça em nome da plataforma.
Com o deferimento do pedido, o dinheiro será bloqueado em nome dos réus citados pelo investidor de criptomoedas. Dessa forma isso garantirá o pagamento da dívida.
Não foi preciso uma audiência de conciliação para o juiz entender que o homem possui dinheiro a receber do negócio. A decisão ainda frisou que moedas digitais podem representar um “investimento de alto risco”.
“O investimento em criptomoedas, está a representar alto risco e sujeito à volatilidade desse mercado com as características que lhe são próprias.”
Criptomoedas e empresas de investimentos
Seja por falta de conhecimento ou pela alta volatilidade nos preços, as criptomoedas parecem ser até sinônimo de golpe. São inúmeras companhias utilizando o nome delas para buscar investidores em potencial.
Em vários casos é como se moedas digitais pudessem trazer lucros exorbitantes. No episódio do processo judicial, o lucro oferecido era de 10% ao mês.
“O que se tem nos autos está a revelar uma outra espécie de investimento, que prometia, em contrapartida, uma remuneração acima do mercado.”
No total, a plataforma processada terá R$ 154.363,90 bloqueados pela justiça. A tutela provisória de urgência pede até o bloqueio de imóveis em nome dos acusados.
“Não demonizar as criptomoedas”
Algumas criptomoedas facilmente podem alcançar 10% de lucro ao mês, mas prometer isso sempre não é possível. Nem sempre o bitcoin está sendo usado para chegar nesse patamar de lucros absurdos.
“Para atingir esse fim, poderia se valer de qualquer forma de investimento, inclusive, criptomoedas. Importante, aqui, portanto, não ‘demonizar’ a criptomoedas, espécie de moeda virtual, operada por meio de uma plataforma conhecida como blockchain”.
A visão do juiz demonstra um discernimento entre a atuação de empresas de investimentos e o que realmente significa o mercado das criptomoedas. Em vários casos existe uma relação provocada entre esses negócios que visa confundir usuários que pouco conhecem sobre moedas digitais.
Por outro lado, a justiça também determinou que os acusados no processo sejam impedidos de deixarem o Brasil. Sendo assim, a Polícia Federal será avisada sobre a decisão.
Enquanto isso, a empresa processada pelo cliente alega problemas com bitcoin na NegocieCoins. Parece que eles possuem R$ 6 milhões em criptomoedas por lá.
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