Juiz Nega Processo Contra ArbCrypto Porque Cliente Não Tinha Contrato

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Um cliente processou a ArbCrypto, pedindo o ressarcimento do dinheiro investido na plataforma, mas não conseguiu comprovar o vínculo entre ele e a empresa.



Desde setembro de 2019 vários clientes estão reclamando que não conseguem efetuar saques na empresa. Com sede em Belize, a ArbCrypto fazia arbitragem de criptomoedas, que era realizada por meio de um robô de arbitragem que opera em diversas exchanges em todo o mundo.

Trata-se do mesmo modelo de negócio que era oferecido no Brasil pela Atlas Quantum, outra empresa que foi acusada há meses de reter os saques solicitados pelos seus clientes, alegando uma série de “problemas técnicos”.



ArbCrypto foi acusada de pirâmide financeira

O Ministério Público de São Paulo acusou a empresa de possuir características que são extremamente comuns em pirâmides financeiras:

  • Oferece rendimentos estratosféricos (oferecia até 2,5% ao dia, embora, depois, tenha baixado a porcentagem);
  • Utiliza marketing multinível, pagando a cada investidor até 10% do valor ganho pelos investidores indicados por ele para a empresa; para quem “cresce na empresa”, não podiam faltar os prêmios milionários: bônus em bitcoins, Iphone XS, Viagem para Dubai, BMW 320 e Porshe Panamera Turbo são alguns deles;
  • Possui em seu quadro pessoas que já passaram por outras supostas pirâmides, como seu presidente, Alexandre Cesario Kwok, que foi um dos donos do Prosperity Club e cujas citações na web sugerem ter participado de esquemas ainda mais antigos.

Não conseguiu comprovar o vínculo

Muitos investidores estão processando a ArbCrypto e outras empresas suspeitas de fraude. Geralmente os investidores pedem uma liminar de tutela de urgência para bloquear os bens e ativos das empresas e sócios, já que o risco de perderem seus bitcoins para sempre é muito grande.

Os juízes ainda divergem sobre a decisão nesses casos, alguns acreditam que quem investe em moedas virtuais assume um risco e, portanto, não pode cobrar na justiça se algo der errado. Outros conseguem entender que o investimento em criptomoedas é igual a qualquer outro e que, se os clientes se sentirem lesados ou suspeitarem de fraude, eles podem cobrar na justiça por seus direitos.

No processo julgado pela justiça do estado de São Paulo o juiz indeferiu o pedido de tutela de urgência para bloqueio de bens e ativos da ArbCrypto e seus sócios. Os autores do processo pediram a restituição de quase 13 mil dólares investidos na empresa.

Porém o juiz responsável pelo caso argumentou que os clientes da ArbCrypto só demonstraram a transferência dos valores de R$ 852,27, R$ 8.868,80 e R$ 12.615,11 e anexaram ao processo uma evolução de saldos. Mas eles não conseguiram comprovar o vínculo contratual com a empresa.

“Os documentos (…) não são hábeis ainda a comprovar o vínculo entre autores e ré e quais obrigações/ direitos couberam a um e outro contratante. Desses documentos não constam nomes, números de contas e/ou um outro dado objetivo.”

Ele ainda finaliza dizendo não ver risco de possível insolvabilidade da empresa que prejudicaria o ressarcimento.

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Mercadóloga, mestra em estratégia e estudiosa do mercado financeiro. Entusiasta do Bitcoin, começou a escrever sobre criptomoedas em 2017 e nunca mais parou. Atualmente é colaboradora do portal BeInCrypto.

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