Justiça de SP usa Genbit como exemplo para negar bloqueio de contas da Atlas Quantum

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EM RESUMO
  • Genbit foi usada como exemplo para juiz decidir em favor da Atlas Quantum

  • Segundo Justiça de SP, Genbit não se desfaz de patrimônio

  • Empresas são acusadas de operar pirâmides financeiras

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A Genbit foi citada como exemplo de empresa que “não dilapida patrimônio” pela Justiça. O caso de suposta pirâmide financeira no Brasil foi usado para justificar uma decisão em favor da Atlas Quantum. Também acusada de operar esquema, Atlas não terá contas bloqueadas para pagar dívida.

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A decisão cita um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo em favor da Genbit. Em agravo de instrumento, a Justiça paulista havia negado bloqueio de conta alegando não haver risco de dilapidação de patrimônio.

Os documentos anexados pela recorrente não comprovam a dilapidação do patrimônio pelas agravadas e de que haja risco de que a agravante não consiga obter a satisfação de seu crédito, disseram os desembargadores.

Segundo o magistrado Rodrigo Galvão Medina, esse seria o mesmo caso da Atlas Quantum. Ao decidir sobre uma tutela de urgência contra a Atlas, portanto, ele utilizou o mesmo argumento para negar o pedido.

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A ação movida por um dos investidores da Atlas pede ressarcimento de pouco mais de R$ 18 mil. O processo ainda corre na 9ª Vara Cível de SP, mas o cliente não recebeu a tutela. Além disso, ao menos por enquanto, a Atlas não terá as contas bloqueadas.

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Tutela de urgência pode ser única chance de investidor de empresas como Genbit e Atlas Quantum

Apesar de ter sido usada como exemplo positivo, bloqueios de contas da Genbit têm sido difíceis. A Justiça dificilmente entende que isso configura dilapidação de patrimônio e fraude contra credores.

Segundo o advogado Ricardo Kassin, que atua em casos de esquemas com criptomoedas no Brasil, os primeiros bloqueios contra a Genbit deram certo, a partir de maio de 2019. No entanto, depois dificilmente foram frutíferos.

Para ele, não conseguir o arresto (bloqueio de conta antes da citação do requerido) é um problema sério para o investidor que tenta reaver o dinheiro.

É extremamente prejudicial. A liminar de arresto no começo do processo pode ser a única chance que o autor tem para conseguir o resultado útil do processo. É a garantia de que ao final do processo você vai conseguir receber.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Sou editor-chefe do BeInCrypto Brazil desde abril de 2021.

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