Justiça libera e executivos da Ripple podem se livrar de processo por venda ilegal de XRP

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EM RESUMO
  • Fundadores da Ripple podem se livrar de acusação de lucrar R$ 3,4 bilhões ilegalmente.

  • Reguladores acusam dupla de vender valores mobiliários não-registrados.

  • Vitória vem após executivos reclamarem que a SEC queria esmiuçar suas contas bancárias.

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Brad Garlinghouse e Chris Larsen, da Ripple, podem se livrar de acusação de lucrar R$ 3,4 bilhões com a venda de valores mobiliários não-registrados.



Os dois principais executivos da Ripple, o atual CEO Brad Garlinghouse e o antigo mandatário Chris Larsen, tiveram um pedido aprovado na quinta-feira (18) pela Justiça americana e podem se livrar de acusações nos tribunais.

Após apresentarem um pedido junto à Justiça, o Tribunal do Distrito Sul de Nova York concedeu permissão para que Garlinghouse e Larsen solicitem, oficialmente, sua retirada do processo que envolve a comercialização ilegal de XRP por parte da Ripple.



Em decisão publicada na quinta-feira (18), a Justiça de NY abre prazo até o dia 12 de abril para que os fundadores da Ripple apresentem um novo pedido formal de afastamento do caso aberto pela Security and Exchange Comission (SEC), órgão dos EUA semelhante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil.

A SEC, por sua vez, terá até o dia 22 de abril para apresentar uma contestação. Réplicas e tréplicas são previstas para 13 e 27 de maio, respectivamente.

Lucro ilegal de R$ 3,4 bilhões

Caso a retirada do processo seja de fato concedida, os executivos se livrarão da acusação de lucrar com a venda de valores mobiliários não registrados. Segundo acusação protocolada pela SEC no final de 2020, a dupla teria embolsado US$ 624 milhões (cerca de R$ 3,4 bilhões) na comercialização de XRP.

A vitória momentânea da Ripple nos tribunais ocorre após a empresa escalar um batalhão de advogados e contestar as primeiras alegações da SEC. Na última semana, os fundadores da Ripple chegaram a reclamar publicamente dos pedidos da SEC feitos junto à Justiça.

Segundo eles, os reguladores teriam solicitado acesso inapropriado às suas contas bancárias para “saber até quanto gastamos no supermercado“. Logo depois, as autoridades dos EUA disseram que não estão interessados nos detalhes financeiros dos acusados, que estariam banalizando o caso.

XRP

O caso da Ripple contra reguladores dos EUA afetou diretamente a XRP. O temor do mercado é que, caso seja considerado um valor mobiliário, o ativo perca valor imediatamente e deixe um prejuízo bilionário para trás.

Com capitalização de US$21,7 bilhões, o token da Ripple viveu uma gangorra desde novembro de 2020. Após o preço subir fortemente pouco antes do airdrop do token Spark, um movimento inverso, impulsionado por remoção de exchanges, aconteceu logo que a SEC ingressou com a ação judicial.

A XRP voltou a se recuperar desde o final de janeiro. No entanto, nunca retomou o patamar de quase US$ 0,70 do ano passado. No fechamento da matéria, o criptoativo é negociado por cerca de US$ 0,47, segundo dados do Coingecko.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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