A Justiça de São Paulo deu procedência nesta quarta-feira (11) a uma ação contra o Facebook que solicitava a reativação do perfil no Instagram do influenciador Diego Aguiar, conhecido por ter promovido diversos esquemas de pirâmide no passado.
O suposto especialista em investimentos ostenta dinheiro, viagens paradisíacas, carros de luxo e mulheres em seu perfil no Instagram, rede social que ele diz usar profissionalmente e conta com mais de 1 milhão de seguidores.
Aguiar alega usar a Internet para “compartilhar o seu estilo de vida luxuoso, bem como para divulgar o seu e-book Bitcoin – A Mágica da Multiplicação e o seu curso Fórmula Lucrando em casa”, produtos que teria deixado de comercializar após o Facebook suspender sua conta supostamente “sem aviso prévio”.
O influenciador diz que o bloqueio da conta teria ocorrido após a divulgação de um sorteio, mas o Facebook garante que o perfil “incorreu em grave violação contratual ao aparentemente veicular conteúdo de solicitação sexual”. A empresa, no entanto, não especificou a postagem em questão.
O pedido do influenciador foi inicialmente negado em sede de tutela antecipada, em que o autor solicita providência da Justiça antes de ouvir a outra parte. Após ter também um recurso negado, a ação chegou ao veredito final em primeira instância nesta quarta-feira (11).
O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível de São Paulo, deu procedência à ação dizendo que “uma empresa multinacional com valor de mercado superior a USD 1 trilhão” de um dos lados configura “desequilíbrio entre as partes contratantes e a vulnerabilidade do autor”.
O Facebook tem cinco dias para reativar o perfil de Aguiar, que criou pelo menos outras duas contas após a suspensão da principal – juntas, as contas provisórias somam quase 800 mil seguidores.
Histórico de envolvimento em golpes
Diego Aguiar vive uma vida de luxo supostamente sustentada por seus lucros com trades no mercado financeiro e em criptomoedas. No entanto, ele também é conhecido por promover projetos que mais tarde se confirmaram pirâmides financeiras, como FxTrading e YouXWallet.
Recentemente, Aguiar também foi apontado como um dos divulgadores da criptomoeda Louvre Finance, que se popularizou rapidamente entre brasileiros por meio de grupos do Telegram. O ativo, no entanto, logo derreteu de preço em padrão conhecido como pump & dump, tipo de esquema que opera às margens da lei.
Além disso, o influenciador mantém um canal no Telegram com quase 160 mil pessoas onde compartilha sinais da plataforma IQ Option, proibida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de oferecer serviços para brasileiros.
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