Justiça Nega Bloqueio De Ativos Da Atlas Quantum

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A Justiça de São Paulo indefere alguns processos que pediam uma tutela de urgência para bloquear bens e ativos da empresa Atlas Quantum.



As disputas entre a Atlas e seus clientes parecem não ter fim. Vários casos foram levados à justiça, mas neste caso específico o parecer não é favorável para quem investiu na Atlas.

Entenda os casos



Em um dos processos um investidor relata que solicitou, em outubro de 2019, o saque de 1.48 bitcoin, valor esse que não foi liberado até a presente data. Ele alega que investiu todas as suas economias em criptomoedas e empresa Atlas de fazer uso do esquema de pirâmide e aponta o risco de fraude e de ocultação de bens por parte da empresa.

Ele completa falando que é notória a fama da Atlas, uma vez que reclamações de clientes são veiculadas diariamente em noticiários e na mídia. O autor do processo pede o bloqueio de bens e ativos da empresa no valor de R$ 60,580,53 e que essa quantia seja depositada em uma conta judicial.

Porém um juiz de 2ª instância do estado de São Paulo indeferiu o pedido.

Em outro processo, dessa vez julgado por um juiz de 1ª instância também do estado de São Paulo, o autor também pede o bloqueio dos bens da Atlas Quantum. Neste processo o autor prova o fumus boni iuris (consiste no sinal de bom direito, ou de indícios que haverá crime) e periculum in mora (perigo na demora, ou receio que a demora na decisão judicial cause um dano grave). Porém mais uma vez o pedido foi indeferido.

Indeferido Por Quê?

Ambas as tutelas de urgência, publicadas hoje, no dia 07/02/2020 foram indeferidas, por juízes diferentes, por quê? [Jusbrasil]

No primeiro processo o juiz cita que não há caráter de urgência, e que, segundo o art. 300 do código de processo civil a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Mas o juiz responsável pelo indeferimento do segundo processo cita que tanto a probabilidade de crime quanto o perigo de dano são reais.

Afinal, qual foi o motivo do indeferimento?

Segundo os próprios juízes, ainda que os requisitos foram preenchidos, nesse momento tramitam dezenas de ações contra a Atlas. E todas as ações de arresto (ou apreensão de bens) foram infrutíferas. O juiz completa dizendo ser desnecessário persistir em atos que já se sabe de antemão que serão infrutíferos.

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Mercadóloga, mestra em estratégia e estudiosa do mercado financeiro. Entusiasta do Bitcoin, começou a escrever sobre criptomoedas em 2017 e nunca mais parou. Atualmente é colaboradora do portal BeInCrypto.

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