Lei Libera Telemedicina no Brasil e Anima Setor de blockchain

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EM RESUMO
  • Legislação libera teleatendimento completo em caráter emergencial

  • Médicos precisam autenticar receitas e blockchain se coloca como melhor solução

  • Setor se anima e vê caminho sem volta para a prática de medicina à distância no Brasil

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A blockchain na telemedicina pode ser ideal para garantir segurança e confiabilidade na autenticação de documentos médicos em consultas online.



A sanção, na quarta-feira (15), da Lei 13.989 que autoriza o exercício de telemedicina no Brasil enquanto durar a pandemia de Covid-19, pode ajudar a alavancar o setor de certificação digital com blockchain no Brasil. A medida complementa a resolução do Conselho Federal de Medicina, que previa o atendimento em alguns casos, mas vedava o teleatendimento completo de maneira online. A tecnologia é vista como alternativa mais segura para registrar documentos como prescrições, atestados, laudos e encaminhamentos médicos.

Executivos do setor de blockchain como Edilson Osorio Junior, CEO da OriginalMy, consideram que a prática da medicina à distância tem tudo para ir além do período de pandemia. “Eu acho que é um caminho sem volta. O Brasil precisa da telemedicina. Nós não temos muitos médicos, e até mesmo países com desenvolvimento tecnológico inferior estão na frente [nesse mercado]”, avalia Osorio.



O texto destaca que o profissional deve alertar o paciente sobre a impossibilidade de realizar exames físicos. No entanto, a confiabilidade dos documentos emitidos pelo médico também é visto como limitante.

Clínicas e profissionais liberais precisam autenticar documentos em meio digital. No entanto, é preciso aderir a um certificado tradicional específico que, em alguns casos, pode apresentar riscos para a privacidade.

Para Henio Xavier, médico e CEO da Hybrideum, outra empresa brasileira especializada em registro de documentos em blockchain, o problema está na ponta do paciente. “Qualquer um pode falsificar [o carimbo de um médico]. O certificado digital comum também. Isso é impossível na blockchain.

Blockchain na Telemedicina

A OrignalMy já valida no mercado a plataforma Open Prescription, que tem código-aberto e visa proporcionar um meio gratuito e seguro para autenticar documentos médicos. A ferramenta usa a blockchain para confirmar a autenticidade de uma receita médica, mas não armazena o documento.

A plataforma da Hybrideum também registra os quatro principais documentos utilizados em uma consulta emitindo um token na blockchain. Uma vez registrado na rede, é impossível de ser modificado.

Farmácias e clínicas podem consultar a autenticidade de documentos assinados via blockchain pela internet. Basta que o paciente disponibilize o link no ato da compra. A legislação já prevê esse tipo de confirmação digital de autenticidade.

Blockchain e Privacidade

Outras empresas focadas na autenticação de prescrições e outros documentos médicos também devem crescer na onda da telemedicina. É o caso da Memed, que também garante a confiabilidade dos registros, mas fora da blockchain. A empresa também guarda os documentos em seus servidores, o que levanta pode levantar questionamentos sobre a privacidade.

“Um médico registrado na minha plataforma ganha um hash único em todo planeta, só ele tem. [O mercado de blockchain para telemedicina] vai crescer sim, com certeza”, avalia Xavier.

A expectativa é que a prática de telemedicina seja liberada para além do período de isolamento por conta da pandemia. No entanto, o caminho para que isso ocorra poderá ser mais longo do que o previsto inicialmente no Projeto de Lei aprovado no Senado. O sexto parágrafo da Lei 13.989, que determinava ao Conselho Federal de Medicina a competência para regulamentar a prática após a pandemia, foi vetado pela Presidência.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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