O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti Cruz, decidiu na última quinta-feira, 19 de março, pela soltura dos dois líderes da Unick.
Após terem vários pedidos de habeas corpus negado, Danter Navar da Silva e Marcos da Silva Kronhardt, conhecidos como líderes da Unick, serão liberados da cadeia sem fiança. A Unick foi uma das maiores pirâmides financeiras a abalar o Brasil, inúmeros investidores foram lesados e ficaram sem dinheiro e os seus principais líderes foram levados pela Polícia Federal para a prisão.
No início do ano, os dois presos tinham pedido o habeas corpus e a redução do valor da fiança, porém esse pedido foi negado pelo Ministro Schietti. Mas foi preciso que uma pandemia, que assola o mundo todo e tem causado consequências graves por cada país que passa, para que os líderes da Unick tivessem o pedido de soltura aceitos.
A preocupação com a transmissão do coronavírus nas cadeias é real e tem servido como base para várias decisões favoráveis ao habeas corpus.
Habeas Corpus para todos?
O Ministro Schietti deixa claro em sua sentença os crimes cometidos pelos presos e os possíveis riscos de sua soltura, já que há indícios de que os presos utilizaram laranjas para ocultar seus patrimônios, além de valores escondidos no exterior. Porém, a gravidade enfrentada pelo Brasil pede uma certa flexibilidade do Poder Judiciário.
“… a crise mundial do Covid-19 e, especialmente, a iminente gravidade do quadro nacional exige intervenções e atitudes mais ousadas são demandadas das autoridades, inclusive do Poder Judiciário.”
Para o Ministro Rogerio Schietti Cruz, “nos casos de crimes cometidos com particular violência, a envolver acusado de especial e evidente periculosidade ou que comporte de modo a, claramente, denotar risco de fuga ou de destruição das provas e/ou ameaça a testemunhas“, não existe a possibilidade de liberação, mas os outros casos merecem outro olhar.
Flexibilização das decisões
O Ministro Schietti fala que agora é o momento de eleger medidas alternativas à prisão processual, para não tornar mais grave a precariedade do sistema penitenciário e evitar o alastramento da doença nas prisões. A decisão foi embasada pela recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu as visitas e sugeriu o isolamento dos internos.
Segundo o CNJ é de extrema importância fazer a manutenção da saúde das pessoas encarceradas, só assim é possível garantir a saúde coletiva. Um cenário de contaminação em grande escala no sistema prisional produz impactos significativos para a segurança e a saúde pública de toda a população, extrapolando os limites internos dos estabelecimentos.
Danter Navar e Marcos Kronhardt podem deixar a prisão sem a necessidade de pagar os R$ 200.000,00 fixados a título de fiança. Porém seus passaportes continuam apreendidos para evitar que eles fujam do país.
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