MEC determina que todas universidades federais emitam diplomas em blockchain até final de 2021

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EM RESUMO
  • MEC estende para final de 2021 o prazo para que as universidades federais implementem o Diploma Digital.

  • Segundo a portaria original, programa deveria estar em pleno funcionamento já na semana que vem.

  • A partir do ano que vem, todas as universidades federais vão emitir diplomas em blockchain.

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Todas as universidades federais do Brasil serão obrigadas a emitir  diplomas digitais em blockchain a partir de 1º de janeiro de 2022.

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O Ministro da Educação do Brasil, Milton Ribeiro, assinou uma alteração na portaria do MEC nº 554 para ampliar o prazo de implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior do país.

A mudança divulgada nesta segunda-feira (1), altera um artigo do texto original que estabelecia o prazo de 24 meses, a partir da data de publicação da portaria, para a implementação do diploma digital no Brasil.

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Uma vez que o documento foi publicado no dia 11 de março de 2019, todas as universidades federais deveriam estar com o sistema em pleno funcionamento já na semana que vem, no dia 11.

A alteração publicada no início da semana, no entanto, estende esse prazo para até o final do ano e estabelece a data limite de 31 de dezembro de 2021.

O MEC lançou oficialmente o programa Diploma Digital em dezembro do ano passado, conforme noticiou o BeInCrypto

Naquela ocasião, o governo já havia declarado informalmente que as universidades teriam o prazo de um ano para se adaptar ao novo sistema de emissão de diplomas. Dessa maneira, a alteração na portaria publicada nesta semana vem para tornar o prazo oficial.

Lançamento do Diploma Digital / Divulgação

Blockchain nos diplomas digitais

O Diploma Digital é um programa do Ministério da Educação que está em desenvolvimento há mais de três anos no país. A ideia é utilizar a tecnologia blockchain para digitalizar todo o fluxo processual de emissão de diplomas nas Instituições de Ensino Superior (IES) vinculadas ao governo federal.

Esse universo engloba 69 universidades federais e 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica que, juntas, representam mais de um milhão de estudantes. 

Dessa forma, a tecnologia das criptomoedas chega para garantir a segurança dos certificados digitais e combater a falsificação de diplomas.

O blockchain vai facilitar o processo de validação da autenticidade dos documentos, tanto para os estudantes que precisam comprovar sua formação, quanto das diferentes partes envolvidas que terão a garantia de que tais informações são verdadeiras.

Será possível verificar todos os diplomas digitais a qualquer momento no sistema online Portal Validador Nacional. Previsto para estar em pleno funcionamento em breve no site do MEC, o sistema também vai permitir a consulta de outros dados, como por exemplo o histórico escolar.

Neste momento em que as universidades federais se organizam para receber a novidade, algumas instituições estão preparadas há algum tempo. É o caso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desde o ano passado, ambas já emitem os diplomas em blockchain.

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Saori Honorato é jornalista e para o BeInCrypto escreve sobre os principais acontecimentos do universo das criptomoedas.

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