Mercado Bitcoin é condenado a ressarcir cliente que teve conta varrida em 5 minutos

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EM RESUMO
  • Cliente viu Bitcoins sumirem de sua conta em cinco minutos

  • Mercado Bitcoin alega que criminosos roubaram a senha para invadir

  • Justiça entende que exchange deve indenizar a vítima

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A Mercado Bitcoin, maior exchange de criptomoedas do Brasil em volume de negócios, foi condenada a pagar R$ 64.720,43 a um cliente. O autor da ação teria tido a conta invadida e os valores desviados por um criminoso em questão de minutos.



Segundo Bruno Lopes de Brito Canuto, ele depositou R$66.792,66 na corretora em 4 de março de 2020 para comprar a 1.60907781 BTC. Ele diz que o montante teria sido convertido e disponibilizado para o equivalente a R$64.742,43.

No mesmo dia, ele conta ter recebido notificações de acesso desconhecido à sua conta. Ao acessá-la, se deu conta de que havia diversas transferências realizadas sem o seu consentimento. Em cinco minutos, o saldo teria sido completamente varrido.



A exchange se defendeu dizendo que o cliente havia sido alvo de criminosos. Por meio de um golpe de phishing, um terceiro teria tido acesso às suas senhas e, assim, acessado a conta para realizar os saques.

Em resposta ao BeInCrypto, a Mercado Bitcoin disse que “não comenta casos em andamento e que estão sujeitos a recurso”. A empresa, no entanto, aproveitou para alertar clientes da importância de não abrir e-mails ou aplicativos de origem desconhecida.

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Casos de phishing com a Mercado Bitcoin

Esse não é o primeiro caso em que clientes pedem ressarcimento após sumiço de saldo na conta da Mercado Bitcoin. Em junho, por exemplo, a exchange foi condenada a pagar R$ 40.035,61 a uma cliente e R$ 4.000 a outro devido ao mesmo tipo de problema.

Em todos os casos, a exchange alega que as pessoas foram alvos de golpistas. Os métodos podem variar, mas em geral têm um único propósito: conseguir as senhas para invadir as contas da vítima.

Segundo o Anti-Phishing Working Group os casos de phishing aumentaram 232% no Brasil ano passado. O pico costuma ser em períodos de grandes eventos de compras, como a Black Friday. No entanto, também tende a atingir usuários de serviços financeiros em geral, incluindo criptomoedas.

A Mercado Bitcoin avisa informa que apenas os e-mails a seguir devem ser considerados pelo cliente como canais oficiais:

  • suporte@site.mercadobitcoin.com.br
  • mercadobitcoin@info.mercadobitcoin.com.br
  • atendimento@cx.mercadobitcoin.com.br
  • atendimento@site.mercadobitcoin.com.br

Em caso de suspeita de phishing, o usuário deve denunciar pelos e-mails denuncia-phishing@mercadobitcoin.com.br e compliance@mercadobitcoin.com.br.

Justiça enquadra problema na Teoria do Risco da Atividade

Os magistrados não costumam negar a possibilidade levantada pela exchange de possível golpe. No entanto, o consenso nos tribunais é de que, por se tratar de relação de consumo, a corretora tem responsabilidade sobre o problema.

A juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, que proferiu a sentença da última semana, considera que o caso em questão é comum e evitável.

Não houve fato irresistível, imprevisível ou inevitável, seja decorrente de ato humano, seja decorrente de evento da natureza. Aliás, a situação narrada é extremamente comum, previsível e evitável, sendo amplamente divulgada pelos meios de comunicação a ocorrência de fraudes deste tipo.

Segundo a magistrada, portanto, “não há como afastar a responsabilidade da requerida [Mercado Bitcoin], posto que, aplica-se a ela a teoria do risco da atividade”.

Os 1.60907781 BTC que sumiram da conta do cliente valeriam hoje cerca de R$ 105 mil. No entanto, vale a conversão do ativo na época, no valor de R$64.742,43. Ainda cabe recurso da decisão.

 

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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