Mercado Bitcoin é condenado a ressarcir clientes por saques irregulares

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EM RESUMO
  • Dois clientes alegam terem tido contas esvaziadas sem aviso prévio

  • Empresa alega que incidentes são decorrentes de ataques de terceiros

  • Justiça, porém, aponta responsabilidade da exchange

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O Mercado Bitcoin, maior exchange de criptomoedas do Brasil, foi condenado duas vezes em uma semana a devolver dinheiro a clientes. A Justiça acatou pedidos de pessoas que alegaram terem tido suas contas esvaziadas de forma irregular.



A Justiça de São Paulo ordenou que a empresa devolva R$ 40.035,61 a uma cliente e R$ 4.000 a outro. Os valores seriam referentes a criptomoedas custodiadas pela Mercado Bitcoin e que teriam sumido das contas de forma inesperada.

A empresa se defende dizendo que os usuários foram provavelmente atacados por terceiros. A Justiça, entretanto, não enxerga que a exchange tenha provado o suposto golpe. Em decisão desta quarta-feira (24), o juiz Fernando Bonfietti Izidoro, da comarca de Jundiaí, diz que a culpa é da empresa.



No caso em tela, não comprovou a ré que o autor tenha sido negligente com seus dispositivos de acesso à sua plataforma virtual, facilitando a ação criminosa. […] Não há se considerar presente qualquer excludente de responsabilidade, posto que não ocorreu culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, mas, sim, culpa da ré.

Mercado Bitcoin é responsável pelo risco

O argumento é similar ao utilizado pelo juiz Jean Thiago Vilbert Pereira, da comarca de São Paulo. Nesse caso, o Mercado Bitcoin havia alegado que a cliente acessou uma página falsa da exchange e entregou sua senha a supostos criminosos. Golpes do tipo, vale lembrar, já vieram à tona no passado.

No entanto, o magistrado considerou que o risco da custódia de criptomoedas não pode ser do consumidor.

Culpa exclusiva da autora não configurada. À instituição financeira, que exerce a atividade de risco, incumbia impedir exploração de página falsa, implementando mecanismos de segurança para evitar que terceiros fraudadores consigam realizar operações como se titulares da conta e clientes da instituição fossem. Risco que não pode ser transferido ao consumidor.

A cliente de fato disse que chegou a fazer login em uma conta idêntica à sua e logo foi deslogada. Logo em seguida, seus saldos de 44,82310 litecoins e 0,64860 bitcoins foram esvaziados. No entanto, ela nega ter sido alvo de ataque hacker.

O BeInCrypto entrou em contato com o Mercado Bitcoin e irá atualizar a matéria com o posicionamento da empresa.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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