Ministério Público processa Midas Trend e pede bloqueio de carros de luxo, imóveis e criptomoedas

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EM RESUMO
  • Ministério Público da Bahia ingressa com ação civil pública contra Midas Trend.

  • Sócios e cidadão português são acusados de operar esquema com criptomoedas.

  • MP pede bloqueio de valores, imóvel e carros de luxo que valem milhões de reais.

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Midas Trend não fornece saques a clientes desde o segundo semestre de 2019; um cidadão português figura no rol de acusados.



O Ministério Público da Bahia ingressou com uma ação civil pública contra a Midas Trend, empresa baiana acusada de operar esquema de pirâmide financeira. A ação é resultado de investigações realizadas pela Polícia Civil da Bahia apuradas pelo MP desde o segundo semestre do ano passado.

Na petição inicial protocolada no dia 26 de fevereiro e obtida pelo BeInCrypto, os promotores do MP acusam a Midas Trend de divulgar informações falsas, lesar direitos do consumidor, ocultar riscos e oferecer “estrutura insustentável de negócios no modelo de marketing multinível”.



Além disso, o documento menciona que a empresa oferecia “risco grave e iminente à incolumidade patrimonial dos consumidores” e impunha aos clientes “cláusulas contratuais abusivas”.

Veículos e casa de luxo e R$ 5 milhões de danos morais

O MP pede o bloqueio de diversos bens dos envolvidos, incluindo valores em conta bancária e criptomoedas dos irmãos Deivanir Vieira Santos e Devanney Vieira Santos, vistos como mentores da suposta pirâmide.

Além disso, a promotoria solicita o bloqueio de dois veículos de luxo de Antônio Luis Lourenço Teixeira, português acusado de compor o esquema. A ação lista uma BMW M3 e um Porsche Boxter, cujos preços somados podem passar de R$ 1 milhão, segundo consultas à Tabela Fipe.

Os promotores pedem ainda o bloqueio de um imóvel do mesmo acusado situado em um condomínio de luxo em Camaçari-BA. Buscas em sites de corretoras de imóveis mostram que casas nesse condomínio podem custar mais de R$ 3 milhões.

O MP também solicita que a Justiça condene os réus a indenizar e a devolver o dinheiro devido aos clientes, assim como pagar R$ 5 milhões de danos morais para a coletividade. Além disso, pedem a nulidade de todos os contratos da Midas Trend com os clientes e que a empresa interrompa a comercialização de qualquer suposto negócio de investimento.

Os pedidos foram feitos em sede de tutela, mas ainda não há previsão de quando o judiciário irá apreciá-la. O primeiro sorteio levou a ação para a 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça da Bahia, que declarou incompetência e solicitou a redistribuição para uma vara que aprecie causas de Direito do Consumidor.

Ação do MP pode acelerar conclusão do caso Midas Trend

Deivanir Santos, sócio da Midas Trend

A Midas Trend é alvo de mais de uma centena de processos em vários estados do Brasil. Vítimas buscam reaver o dinheiro investido desde que a empresa bloqueou saques no final de 2019. A Midas já apresentava problemas antes, mas os sócios vinham colocando a culpa em parceiros comerciais e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que já havia aberto investigação para apurar possível fraude.

Em abril, após descumprir prazo prometido para pagamento, Deivanir Santos disse que teria sido alvo de um ataque hacker. Então, ele lançou outros dois negócios e começou a captar clientes novamente. Na visão de antigos investidores e de especialistas, as iniciativas visavam ganhar tempo para se livrar de bens.

Em outubro de 2020, a Midas Trend tirou todos os seus sites do ar e Deivanir não deu mais declarações públicas em lives, como vinha fazendo até então. Estima-se que a dívida da empresa supere os R$ 60 milhões.

Advogados consultados pelo BeInCrypto consideram que a ação civil pública por parte do MP é positiva para os investidores que se consideram lesados. O consenso é de que o trabalho dos promotores ajudará a reforçar argumentos já levantados pelas vítimas. Além disso, uma sentença favorável poderia causar, mais tarde, um efeito cascata a favor de clientes em todo o território nacional.

“Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os autores das ação judiciais individuais podem pedir suspensão dos autos para se beneficiar dos efeitos da sentença da ação coletiva. Ademais, o Ministério Público da Bahia está fazendo um grande trabalho na tentativa de buscar bens passíveis de penhora da Midas Trend e seus sócios, requerendo um grande número de diligências”, explica o advogado Ricardo Kassin, do escritório Parodi Kassin Advogados.

“O português”

Três empresas do grupo Midas Trend aparecem no polo passivo da ação: MT Desenvolvimento Tecnológico Ltda, DVS Gestão Empresarial Eireli e DVS Consultoria Empresarial Eireli. Além disso, os promotores acusam os irmãos Deivanir Vieira Santos e Devanney Vieira Santos e Mônica Santos Lima, esposa de Deivanir.

Por fim, a petição menciona Antônio Luis Lourenço Texeira, que tem nacionalidade portuguesa e também estaria envolvido na suposta pirâmide. Conhecido entre os antigos clientes como “o português”, Texeira não havia até o momento surgido como acusado em ações individuais contra a Midas Trend.

Após consultar a petição do MP a pedido do BeInCrypto, o advogado Ricardo Kassin considera que a presença de Teixeira no polo passivo pode ser benéfica para as vítimas.

Sem dúvida aumenta as chances de bloqueio, prova disto, é o pedido do Ministério Público da Bahia, para bloqueio de carros de luxo dele. Cada sócio encontrado, a esperança dos investidores é renovada, na tentativa de se encontrar bens passíveis de penhora.

Midas Trend se contradiz e reforça tese de pirâmide, indica Ministério Público

Os promotores do MP da Bahia defendem que o funcionamento da Midas Trend apresenta claros sinais de pirâmide financeira. Entre os indícios estariam a oferta de “opções binárias”, recurso de marketing multinível que indica “crescimento exponencial e ad infinitum“.

As autoridades consideram suspeito que o produto da empresa não ofereça uma “linha do tempo para a conclusão do retorno”. A tese é de que uma rede de repasses infinita seria, inevitavelmente, insustentável.

Ora, inegável a aparência de um negócio que precisa da entrada de novas pessoas para se sustentar, assim como uma pirâmide financeira.

Segundo o MP, as apresentações de negócio da Midas Trend propagam “promessas infundadas”. A Midas, por exemplo, prometia nunca custodiar os fundos dos clientes. No entanto, ao mesmo tempo, oferecia um sistema próprio de gestão dos supostos investimentos.

Além disso, os promotores apontam contradições em falas de Deivanir Santos. Ao tentar se defender de acusações de golpe quando surgiram os primeiros questionamentos sobre a empresa, ainda no final de 2019, ele disse que suspenderia a entrada de novos investidores. O objetivo era, supostamente, “provar” que seu negócio era sustentável.

Ocorre que dias depois, no início de 2020, reabriu a possibilidade para entrada de novos aportes, tornando seu próprio posicionamento questionável e contraditório.

Outro forte indício de pirâmide financeira seria o “Plano de carreira”, um conjunto de vantagens da Midas Trend para quem trouxesse mais novos clientes para sua rede. Os prêmios incluíam, por exemplo, desde pin banhado a ouro e celulares de primeira linha, até carros importados como Audi Q3 e Range Rover Evoque e viagens internacionais.

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Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Desde 2013, colaboro regularmente com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das criptomoedas principalmente na cobertura de ataques cibernéticos e golpes no Brasil. Atualmente, faço mestrado em Comunicação Científica na Universidade de Granada, na Espanha. Escrevo para o BeInCrypto desde abril de 2020.

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