O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu um inquérito civil para investigar a legalidade dos serviços prestados pela empresa Xland Investiment.
Chegou até o Ministério Público uma denúncia de que a empresa estaria atraindo investidores com promessa irreais de rendimentos.
A Xland Investiment recebe o dinheiro dos clientes e faz aplicações no mercado de criptomoedas. Dessa forma, a empresa fica responsável por gerar lucros através do trade de criptomoedas, como o bitcoin.
O inquérito, divulgado nesta terça-feira (1), será de responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor.
Um Parecer emitido pela Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), indica que a Xland Investiment pode ser um caso de pirâmide financeira:
“esquema empreendido pela empresa investigada implica potencialmente na perspectiva de lesão a um número indeterminado de pessoas, dadas as suas características, comumente associadas aos chamados esquemas de pirâmide, e abrangência que a divulgação de suas ofertas irregulares de supostos investimentos alcança através das redes sociais”.
Rendimentos de 5% ao mês
A XLand indica que os investimentos podem dar retorno de até 5% ao mês. No site da empresa, há um simulador de rendimentos onde o usuário calcula o retorno do seu investimento.
Em uma simulação feita na manhã desta quarta-feira (2) pela reportagem, se um investidor colocar R$100.000 sob gestão da empresa, ele pode receber um rendimento de R$90.746. Dessa forma, em um período de 2 anos, a simulação projeta que o investidor dobraria o aporte inicial investido.
Eles informam que os valores são baseados na porcentagem média de rendimentos dos produtos que a Xland já oferece.
Na plataforma, existem três modalidades de serviços. O plano inicial é o UpTrader e aceita quantias a partir de R$ 100,00.
Em seguida, vem o SaftyTrader, que aumenta o valor mínimo para R$ 10 mil. O plano mais caro é PlusTrader, onde o investimento inicial é de R$ 100 mil.
Promotora aponta ‘promessa enganosa’
A promotora de Justiça responsável pelo inquérito, Alessandra Garcia Marques, declarou que é “clarividente a promessa enganosa e arriscada de lucro fácil”.
A promotora aponta os perigos das pirâmides financeiras, e alerta que a Xland Investiment pode causar prejuízos econômicos.
“As pirâmides financeiras consistem uma manobra não sustentável que paga valores a pessoas pelo recrutamento de outras para o esquema. […] Tais pirâmides propiciam lucros a alguns poucos e prejuízos à maioria, sobretudo quando começam a ruir em razão da necessidade não suprida de aumentar a base de pessoas que delas participam”.
O MP encaminhou ofício ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).
O objetivo é averiguar se o órgão já está apurando as possíveis infrações da Xland Investiment, já que a denúncia também foi encaminhada ao DPDC.
Além disso, o Ministério Público agora vai identificar os responsáveis e o modelo de negócio aplicado, com o auxílio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
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