Negociação de criptomoedas na mira do novo imposto de governo: oportunidade para adoção em massa?

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Uma reportagem da Folha de São Paulo, publicada em 06 de julho, trata sobre o espinhoso tema da criação de uma nova CPMF no Brasil.



De acordo com as novas propostas da Reforma Tributário em andamento no Senado Nacional, vendedores de Bitcoin e criptomoedas que utilizam a plataforma de e-commerce Mercado Livre e outros marketplaces, podem pagar impostos em breve. O novo imposto ainda não tem nome ou prazo para ser aplicado, mas o governo defende que ele deva ser implantado na reforma tributária que será enviada ao Congresso nos próximos meses. Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, o brasileiro terá que escolher entre os encargos trabalhistas que oneram a folha de pagamento, restringindo a geração de empregos, e um imposto nos mesmo moldes da antiga CPMF. Embora tenha rejeitado o termo “nova CPMF” o ministro afirmou que o novo imposto proposto pode ser entendido como uma reedição da extinta CPMF e que “todo mundo vai pagar, desde o traficante ao Uber.”

Todas as transações financeiras serão passíveis de taxação, desde serviços de streaming como Netflix e Spotify ou aplicativos de compartilhamento como Uber, Loggi e 99 até transações com Bitcoin e criptomoedas quando estas forem convertidas para reais. Embora a proposta em debate tenha por objetivo reduzir a carga tributária nacional, seria necessário equalizar a arrecadação de impostos para não impedir o desenvolvimento do país e das políticas públicas da nação. Dessa forma, enquanto alguns impostos podem ser eliminados outros serão criados ou reconfigurados.



 

Com mais uma imposição da máquina pública sobre a vida particular do indivíduo, nunca foi tão importante ter em mente os conceitos de liberalismo e buscar diminuir a pesada mão do estado sobre o cidadão. Na última vez que tivemos um imposto como a CPMF, não tínhamos criptomoedas como alternativa para o controle estatal. Agora que temos essa possibilidade, será que os indivíduos optarão por transacionarem entre si usando criptomoedas como o Bitcoin sem convertê-las em moeda fiduciária (uma vez que este imposto só seria aplicável na conversão de cripto para Fiat e vice-versa)? Caso isso ocorra, poderemos ver uma verdadeira explosão na adoção de criptomoedas no Brasil.

Qual a sua opinião sobre este tema? Escreva nos comentários.

Imagens cortesia de Shutterstock

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Vini se formou em geologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil e trabalhou com gerenciamento de projetos na área de exploração mineral em empresas como BHP Billiton e Vale. Ele se envolveu com o bitcoin em 2011, quando comprou suas primeiras moedas através do jogo online “Second Life”, mas usou a maioria de suas primeiras moedas aprendendo a fazer transações e negociar. Depois disso, ele se tornou um entusiasta da tecnologia blockchain e desde então focou sua carreira para esse campo. Recentemente, ele se dedica à programação frequentando o Le Wagon Coding Bootcamp e Ivan On Tech Academy.

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