O Ministro da Economia Paulo Guedes estuda criar um novo tributo no Brasil que pode afetar diretamente o Bitcoin. De acordo com a proposta do economista, um tributo sobre transações digitais deverá ser criado pelo governo de Jair Bolsonaro.
O anúncio sobre o possível imposto foi realizado por Guedes em recente entrevista sobre a situação econômica do país ao G1. A proposta do especialista é desonerar a folha de pagamentos para o empresário, sobrecarregando outros setores como as movimentações financeiras.
Enquanto o mundo caminha para a digitalização do dinheiro de forma descentralizada, o Brasil deve aprovar uma lei que pode onerar transações com o Bitcoin. Como a criptomoeda é negociada exclusivamente por meio eletrônico (na maioria das vezes), tudo indica que estas operações também podem ser tributadas.
O Bitcoin como alvo de uma nova CMPF
Em 2019 o Bitcoin recebeu tamanha notoriedade no Brasil sob diversos aspectos. No final do primeiro semestre a equipe econômica de Paulo Guedes anunciou a inclusão de transações financeiras com criptomoedasSe você é novo no universo das moedas virtuais, este guia é para você. Vamos te ensinar tudo sobre criptomoedas.... More na balança comercial.
Esta inclusão ainda merece debate o suficiente para entender como os números desta gestão econômica estão sendo utilizados para contabilizar o Bitcoin.
Além de entrar para a balança comercial, o Bitcoin deve ser motivo de uma criação de uma nova CPMF. O tributo anunciado por Guedes deve atingir em cheio negociações envolvendo as criptomoedas em todo o país.
Transações digitais podem ser cobradas diante do que seria a nova CPMF. Embora Guedes não tenha citado o Bitcoin diretamente, criptomoedas facilmente podem ser incluídas no novo pacote econômico.
Até então, transações por celulares e computadores receberiam a cobrança de tal alíquota. No entanto, a porcentagem que será cobrada pelo governo ainda não foi anunciada.
Como o governo de Jair Bolsonaro receber mensalmente informações sobre transações com Bitcoin em corretoras de criptomoedas de todo o país, o próximo passo seria cobrar para enviar e receber moedas digitais.
Caso o imposto sobre transações seja aprovado, negociações com Bitcoin podem ser reconhecidas como operações digitais, passíveis de pagamento da nova CPMF. Este imposto foi extinto em 2007, ano em que o político Lula ainda era presidente do Brasil.
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