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O que vem por aí para a XRP e o processo da SEC?

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Atualizado por Caio Nascimento

EM RESUMO

  • A XRP de Ripple despencou depois que foi anunciado o processo judicial contra a empresa pela SEC.
  • Algumas exchanges de criptomoedas retiraram a moeda de suas plataformas para evitar represálias.
  • As suspeitas de condutas ilegais cresceram na comunidade.
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Após um dos airdrops mais esperados da história da criptomoedas, a XRP está sob o olhar minucioso do governo federal dos EUA. Com a queda nos preços e expulsões de exchanges, a XRP está enfrentando desafios como nunca antes.

Em 22 de dezembro de 2020, a Ripple anunciou que esperava uma ação judicial contra a empresa pelo governo dos EUA. A SEC, uma espécie de CVM norte-americana, iria argumentar que XRP, o token de Ripple, era um título. Como a Ripple vendeu seus tokens sem passar pelos canais oficiais, isso significa que o XRP foi vendido ilegalmente. Apenas um dia depois, a SEC oficialmente acusou Ripple de levantar ilegalmente US$ 1,3 bilhão.

Mas a validade do processo não depende apenas da definição de XRP. O processo diz que a arrecadação de fundos de XRP foi a venda ilegal de um título. Se for comprovado que a XRP é apenas uma criptomoeda — como afirma Ripple — em vez de um título, então a empresa poderia ser  exonerada.

Embora o anúncio surpresa tenha feito o valor de XRP despencar, já haviam no mercado alguns sinais de alerta sobre o rumo da Ripple.

Surgiu de algum lugar

Funcionários da Ripple Labs vinham alertando sobre possíveis atritos com os reguladores dos EUA há algum tempo. Na verdade, em 3 de dezembro de 2020, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, apareceu na CNN e afirmou que o status regulatório do XRP não era claro. 

Na época, Garlinghouse expressou preocupação com a capacidade da empresa de operar nos Estados Unidos. No entanto, ele acrescentou que apenas 5% dos clientes da Ripple estão localizados nos EUA.

Preço da XRP nos últimos 3 meses | Fonte: TradingView 

Outras criptomoedas importantes, como Ether (ETH) e Bitcoin (BTC), foram explicitamente rotuladas como não sendo títulos pela SEC. A XRP, que Ripple diz que será usada para grandes transações financeiras, também pode ser facilmente considerada uma moeda. Até que o processo se tornasse de conhecimento público, não havia razão para dizer com certeza que a SEC tentaria designar a XRP dessa maneira.

Mas aconteceu. Como resultado desse anúncio, o preço da XRP despencou 36% em um dia e foi parar em US$ 0,25 na tarde desta quinta-feira (24). Antes disso, as recentes altas estavam em torno de US$ 0,79.

Dump e saída de exchanges

A queda de preço foi alimentada pela fuga de investidores institucionais e de varejo. Bitwise, um fundo de hedge cripto que detém as dez principais criptomoedas do mercado, vendeu totalmente o seu estoque de XRP em troca de outros ativos não identificados. Antes do dump, a XRP representava 3,8% do portfólio do Bitwise.

Além dos usuários do Twitter desesperados como galinhas sem cabeça, também houve a retirada do token de exchanges. Uma série de plataformas de negociações removeram a XRP com medo de se tornar alvo do governo norte-americano.

As suspeitas aumentam

A opinião de muitos entusiastas de criptomoedas  de que a XRP havia se “vendido” para bancos centralizados, alimentou as suspeitas sobre o momento deste anúncio. Alguns acham que o anúncio depois do airdrop do token Spark, mas antes da SEC vir a público, foi uma manipulação.

O fato de Ripple saber sobre o processo antes de ele se tornar público gerou suspeitas de que a empresa estava segurando a informação até o dia 11 de dezembro. Nessa data houve um aumento instantâneo de carteiras XRP para receber tokens no airdrop da Flare Network.

Curiosamente, há alegações de que Jed McCaleb, co-fundador da Ripple, movimentou US$ 49 milhões em XRP (133.152.655) antes do pior dump de preços. Depois de deixar a XRP, o ex-programador passou a se tornar CTO da Stellar, uma criptomoeda concorrente. Stellar recebeu 100 milhões de XRP em uma ação judicial com a Ripple e a exchange Bitstamp.

Nesse caso, os fundos foram transferidos da carteira de liquidação para uma carteira pessoal, supostamente de propriedade de McCaleb. A movimentação desses fundos sugeriu uma grande venda, o que gerou novas acusações de usuários frustrados de que a XRP era uma “farsa”.

Por outro lado, alguns acreditam que XRP é claramente uma moeda. No entanto, anunciar o processo antes que a SEC o tornasse público pode ter sido uma maquinação da Ripple. Em teoria, abrir o capital forçaria o governo dos EUA a definir um título de uma forma que sua equipe jurídica pudesse lutar:

É difícil dizer o que vem a seguir para XRP, mas a história viu situações semelhantes que não terminaram em desastre. O processo pode ser caro, mas com políticos amigáveis às criptomoedas no Congresso, o caso poderia cair.

O que vem por aí para a XRP?

Enquanto isso, Jay Clayton, cujo mandato viu uma rejeição de todas as aplicações cripto de ETF, renunciou hoje ao cargo de chefe da SEC. Além disso, a administração do presidente eleito Biden pode mudar a política.

Em uma forma semelhante, algumas ofertas iniciais de moedas (ICOs) enfrentaram problemas legais no passado e perderam seus processos, mas ainda assim foi o fim do mundo para elas. A Fundação Tezos enfrentou um processo neste ano, no qual os investidores disseram que o ICO da empresa foi uma venda de títulos não licenciada.

Tezos fechou o processo por US$ 25 milhões em perdas, e no final, o tribunal não decidiu se o ativo era um título ou não. Embora tenho sido um golpe doloroso, a atual capitalização de mercado da Tezos é de cerca de US $ 1,5 bilhão e aparenta estar tudo bem.

Da mesma forma, em agosto de 2019, o aplicativo de mensagens Kik foi acusado de realizar uma venda de títulos não autorizada. Em outubro de 2020, os tribunais finalmente decidiram que os tokens eram de fato títulos. Eles multaram o Kik em meros US $ 5 milhões.

Mesmo que Ripple perca o caso, eles podem continuar a operar fora dos EUA. Eles não enfrentam tais restrições em outros lugares, e se apenas 5% dos clientes residem nos Estados Unidos, então, aparentemente, este não é o fim da Ripple Labs como a conhecemos.

No final, vai continuar existindo os haters e evangelistas do projeto. Mas se a XRP sair disso viva no futuro, o token pode estar sendo negociado com desconto agora.

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Harry Leeds
Harry Leeds é um escritor, editor e jornalista que passou muito tempo na ex-URSS cobrindo comida, criptomoedas e saúde. Ele também traduz poesia e edita a revista literária mumbermag.me.
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