O Ministério Público requer que o STF mantenha a prisão de seis réus investigados na Operação Faroeste por diferentes crimes, inclusive lavagem de dinheiro com bitcoin.
A Operação Faroeste, deflagrada pelo MPF, investiga desde novembro de 2019, um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A operação de grandes proporções aponta para a associação criminosa de desembargadores e juízes da Bahia que, por anos, venderam decisões judiciais para enriquecimento próprio.
O dinheiro ilegal era acobertado por diferentes maneiras, inclusive com criptomoedas como o bitcoin. Conforme peça do MPF enviada ao Supremo Tribunal Federal, o crime teria sido praticado por Adailton Maturino e Geciane Maturino, atualmente em prisão preventiva.
Quando foram presos no final do ano passado, a Polícia Federal encontrou em posse do casal cheques que envolviam negociações com bitcoin. Conforme indica nota do MPF divulgada nesta quinta-feira (18):
“No momento da prisão também foram encontrados com Geciane e Adailton talonários de cheque de contas diversas, inclusive com cheques destinados ao pagamento de negociação de criptomoedas, o que indica prática de lavagem de dinheiro. […] Ao casal também é imputada, com a ajuda de contadores, a produção serial de dezenas de empréstimos para dar aparência de legalidade a R$ 14 milhões recebidos no esquema criminoso.”
Na época, Adailton era conselheiro da embaixada da Guiné-Bissau no Brasil. O envolvimento das criptomoedas no esquema foi apontado como forma de encobrir recursos criminosos do casal, conforme a PGR.
MPF pede manutenção de prisão preventiva
Nesta terça-feira (15), uma nova fase da operação Faroeste determinou a prisão temporária de novos suspeitos. A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima do TJ-BA foi uma delas. No entanto, uma decisão do Ministro Og Fernandes, do Supremo Tribunal de Justiça, converteu a prisão temporária para prisão domiciliar.
Nesse cenário, o Ministério Público luta para que o STJ mantenha a prisão preventiva dos réus que já estão presos da Operação Faroeste. De acordo com a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, os investigados devem permanecer em cárcere porque, contra eles, “pesam atos graves que abalam a ordem pública e a normal colheita de provas”.
De acordo com documento enviado ao STJ, há indícios de que os investigados interferem nas investigações. Inclusive, culminando em casos de morte de envolvidos:
“Os réus presos já têm contra si evidência de atuação com alteração da verdade e falsificação de documentos, com absoluta complacência e contaminação do Poder Público estadual, ao passo que a execução de morte de dois consortes relacionados aos fatos em apuração reafirma o risco que a liberdade deles traz para o sucesso do caso.”
Operação Faroeste
A Operação Faroeste investiga a corrupção de magistrados do Tribunal da Bahia. A acusação é de que por anos os agentes venderam sentenças para acobertar a grilagem de 800 mil hectares de terras na Bahia.
A operação já cumpriu 40 mandados de busca e apreensão e ainda permanece investigando os supostos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
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